Moro n�o assinou exonera��o de Valeixo, mostra documento

A Secretaria-Geral da Presid�ncia reconheceu, em of�cio encaminhado para a Pol�cia Federal, que o ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro n�o assinou o decreto de exonera��o do ex-diretor-geral da corpora��o Mauricio Valeixo. A PF havia solicitado detalhes para o Planalto sobre a elabora��o do decreto em meio �s investiga��es sobre a poss�vel interfer�ncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em inqu�rito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secret�ria-Geral da Presid�ncia � comum o governo incluir a assinatura de ministros ap�s a publica��o de decretos no Di�rio Oficial. Por isso, eles alegam que n�o houve nenhum tipo de irregularidade no uso do nome de Moro no texto.

“O envio do ato de nomea��o ou exonera��o � precedido apenas da aprova��o do ato pelo Presidente da Rep�blica. E, segundo a praxe administrativa, a publica��o em Di�rio Oficial vem acompanhada da inclus�o da referenda do ministro ou ministros que tenham rela��o com o ato conforme previs�o constante do art. 87, inciso I, da Constitui��o. […] Ap�s a publica��o em Di�rio Oficial, quando for o caso, � que haver� a colheita da assinatura da referenda no documento f�sico”, diz o documento.

O texto ainda diz que “n�o houve qualquer objetivo deliberado de parecer que o ato j� havia sido assinado pelo senhor Sergio Moro” como foi divulgado anteriormente.  “Ao contr�rio, a �rea t�cnica apenas seguiu a praxe: inseriu a referenda conforme a tem�tica da pasta indicada para posteriormente colher a assinatura da autoridade no corpo da publica��o.”

Em depoimento � PF, em 2 de maio, Moro disse que nunca, pelo que se recorda, viu antes um ato do Minist�rio da Justi�a ser publicado sem a sua assinatura.