Pandemia do coronav�rus deixa como li��o a necessidade de um SUS forte, diz Beltrame

Presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), Alberto Beltrame afirma, em entrevista ao Correio Braziliense, que a atua��o do presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social, em desacordo com as recomenda��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), “cria uma dificuldade adicional no enfrentamento da pandemia” do novo coronav�rus, que j� causou mais de 23 mil mortes no pa�s.

Beltrame � m�dico pediatra, foi ministro do Desenvolvimento Social e ocupou cargos de destaque no Minist�rio da Sa�de, como os de secret�rio de Aten��o � Sa�de e coordenador do Sistema Nacional de Transplantes. Atualmente, secret�rio de Sa�de do estado do Par�, ele defende que as autoridades do pa�s adotem um discurso �nico frente a pandemia e cita “alguns descompassos, dificuldades e instabilidades no governo federal que criaram problemas adicionais” ao enfrentamento da crise sanit�ria.

Segundo o presidente do Conass, o isolamento social � a melhor arma contra o novo coronav�rus e evita “um mal maior” � sa�de e � vida da popula��o. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Estamos diante de algo novo, desconhecido e ainda dispomos de poucas evid�ncias cient�ficas no manejo dos casos da covid-19. N�o h� verdades absolutas em um cen�rio como este. No in�cio, houve quem dissesse que seria apenas uma s�ndrome gripal, como tantas outras que temos anualmente; que a covid-19 causaria poucas mortes e que, em fun��o do calor de nosso clima, a propaga��o do v�rus seria menor no Brasil. Tamb�m disseram que medidas de isolamento social seriam ineficazes.

Todas essas previs�es foram feitas sem qualquer conhecimento, de forma enviesada e mesmo sem qualquer responsabilidade sanit�ria, com a sa�de e a vida das pessoas. Governadores e prefeitos, em sua maioria, fizeram o que devia ser feito. Seguindo as melhores evid�ncias cient�ficas, evitaram um mal maior. Sem essas medidas, quantos seriam os mortos? Dif�cil saber neste momento. Mesmo assim, vivemos uma cat�strofe sanit�ria sem precedentes em todo o mundo.

O Conass tem atuado intensamente nesta pandemia. Sempre baseados na ci�ncia e nas melhores pr�ticas de sa�de p�blica, adotamos medidas precoces de vigil�ncia em sa�de, medidas preventivas e, diante das mais variadas dificuldades enfrentadas, preparamos o sistema de sa�de para o impacto da pandemia. Ainda falta muito a ser feito. Algumas batalhas foram vencidas. A guerra, haveremos de vencer um pouco mais adiante. Mas de uma coisa temos certeza: os governadores, prefeitos, secret�rios estaduais e municipais e, sobretudo, os profissionais de sa�de trabalharam e continuam a trabalhar sem descanso para evitar tantas perdas, tanta dor e sofrimento e para preservar a vida e a sa�de das pessoas.

Constitucionalmente, o SUS � de responsabilidade da Uni�o, estados e munic�pios. Deve ter sua governan�a, a formula��o de pol�ticas e a implementa��o de a��es de sa�de realizada de forma tripartite. Sem hierarquia, sem subalternos, por meio de constru��o de consensos e pactua��es interfederativas. Nestes 32 anos de exist�ncia do SUS, mesmo diante de dificuldades, diversidade de pensamento e de adversidades, temos conseguido, com maturidade, respeito e esp�rito p�blico, construir entendimentos ao longo deste tempo.

E temos avan�ado. Na atual pandemia tivemos alguns descompassos, dificuldades e instabilidades no governo federal, que criaram problemas adicionais a seu enfrentamento. Desde a realiza��o desta �ltima tripartite (reuni�o entre os tr�s n�veis de gest�o do SUS), no entanto, dado o avan�o do di�logo entre os gestores, deposito uma enorme esperan�a na recomposi��o de for�as e na conjuga��o de esfor�os para que possamos voltar a caminhar juntos e no mesmo compasso, para o bem da sa�de de todos os brasileiros.

A pandemia e suas consequ�ncias para a economia t�m feito o mundo inteiro repensar estrat�gias para o fortalecimento de seus sistemas nacionais de sa�de, de pesquisa, de desenvolvimento tecnol�gico e da produ��o local de insumos para a sa�de. Assim deve ser tamb�m no Brasil. Espero que possamos aprender as li��es que nos est�o sendo dadas pela pandemia e tomemos o rumo certo: o fortalecimento do SUS e de todo o complexo que est� no seu entorno.

A unidade de linguagem, de a��es e pr�ticas � essencial para um sistema de sa�de. Isso ainda � mais verdadeiro em um momento de grave amea�a � sa�de e � vida das pessoas. Poder� ser dito que o pa�s � grande e n�o comporta um �nico discurso para todos. Entendemos a grandeza, as diversidades regionais, sociais, demogr�ficas, econ�micas, epidemiol�gicas e de determinantes sociais da sa�de em nosso vasto pa�s.

Para resolver esta equa��o, h� uma resposta simples. A promo��o da equidade. Tratar de forma diferente os desiguais. Numa pandemia, numa emerg�ncia em sa�de p�blica, n�o h� espa�o para dubiedades e vacila��es. � preciso firmeza, lideran�a e um norte que oriente a dire��o de nossas a��es. Precisamos de unidade na adversidade. Solidariedade na dificuldade. Empatia e compaix�o com os que sofrem. Se tivermos isso em comum, creio que sim, saberemos conduzir o enfrentamento do novo coronav�rus, de forma serena, mas firme, rumo a dias melhores.

A instabilidade � inimiga da sa�de e da vida. Quanto ao ministro, ser civil ou militar, ser ou n�o da �rea da sa�de, n�o me parece ser o melhor crit�rio de avalia��o. J� tivemos v�rios ministros da Sa�de de fora da �rea que desempenharam papel relevante. O crit�rio para mensurar isso � o da estatura do homem ou da mulher a ocupar o cargo. � um homem de Estado? � defensor do interesse p�blico? Tem empatia, � solid�rio, tem compaix�o, tem compromisso com a defesa da vida e da sa�de dos brasileiros?

Se a resposta a esses quesitos for sim, teremos andado bastante na dire��o de um bom perfil para cargo. As eventuais defici�ncias estritamente t�cnicas do ocupante do cargo podem ser supridas por sua capacidade de liderar; sua sabedoria na montagem da equipe; sua sensibilidade e humildade em ouvir, procurar aprender e, sobretudo, saber interpretar o sentimento povo e corresponder �s suas expectativas.

Somos defensores da ci�ncia e do uso das evid�ncias cient�ficas na ado��o de qualquer tratamento de sa�de. O documento do minist�rio deixa claro que n�o h� evid�ncias cient�ficas que embasem o uso de qualquer medicamento espec�fico para tratar a covid-19. H� uma extensa lista de notas ao final (do protocolo) que expressam as cautelas e restri��es ao uso do medicamento. Esses s�o pontos relevantes. Ainda mais relevante: reconhece a autonomia do m�dico e a necessidade de uma adequada rela��o m�dico-paciente em que o uso dever� ser decidido, exclusivamente, pelo m�dico que deve esclarecer o paciente sobre poss�veis riscos e eventuais benef�cios do uso do medicamento e obter seu consentimento, livre e informado.

Estados e munic�pios t�m autonomia para adotar uma orienta��o, que n�o � uma norma nem mesmo um protocolo. A prescri��o m�dica e o consentimento do paciente nos parecem ser definidores do uso ou n�o do medicamento e em que circunst�ncia. Seguimos no entendimento que essa pauta n�o nos parece ser a mais importante para o enfrentamento do coronav�rus. Temos muitas outras quest�es que consideramos mais relevantes, como a estrutura��o do sistema de sa�de, equipamentos, equipamentos de prote��o individual (EPIs), medicamentos, insumos, forma de custeio da estrutura em funcionamento e a ser montada.

Temos falado na import�ncia da unifica��o do discurso e das pr�ticas. Evidentemente, a voz do presidente � ouvida por grande parcela da popula��o, o que cria uma dificuldade adicional no enfrentamento � pandemia. Seguimos convencidos de que o isolamento social � uma boa estrat�gia para reduzir n�mero de casos, casos graves e mortes. O que nos pauta � a ci�ncia e a defesa da vida.

N�o h� um �nico brasileiro que n�o deseje voltar � normalidade. Temos, no entanto, a obriga��o c�vica de orientar a sociedade brasileira para que o eventual retorno �s atividades normais ocorra de forma cautelosa, levando em conta as recomenda��es das autoridades de sa�de. Para que fa�amos (a retomada) no momento correto, com seguran�a e de maneira a proteger a sa�de e a vida das pessoas.