Apesar da animosidade do governo em rela��o ao Supremo Tribunal Federal, escancarada ap�s a divulga��o do v�deo na reuni�o ministerial de 22 de abril, o ministro disse n�o acreditar que estejamos diante de um momento de instabilidade institucional.
Barroso, no entanto, defendeu aten��o em rela��o �s manifesta��es anti-democr�ticas em escalada no pa�s e lembrou o ato contra o Congresso e o STF em frente ao Quartel General do Ex�rcito, em Bras�lia, no dia 19 de abril. Para o ministro, a manifesta��o, que contou com presen�a do presidente Jair Bolsonaro, acendeu 'sinal de alerta'.
"Evitar a contamina��o das For�as Armadas no varejo da pol�tica � uma miss�o de todos os democratas. O fato de haver militares no governo n�o faz do governo um governo das For�as Armadas, porque as For�as Amadas n�o pertencem a governo. E quem quer que seja das For�as Armadas e esteja no governo desempenha uma fun��o civil", disse o ministro em recado � parcela de apoiadores bolsonaristas que defende a volta do AI-5, medida do governo militar durante a ditadura respons�vel pelo fechamento do Congresso e por limita��es aos direitos individuais.
Os ataques ao Supremo partiram tamb�m da c�pula governista. Na reuni�o ministerial de 22 de abril, cuja grava��o foi tornada p�blica no �mbito do inqu�rito que corre no Supremo para apurar se houve tentativa de interfer�ncia pol�tica de Bolsonaro na Pol�cia Federal, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, chama os integrantes da Corte de 'vagabundos' e pede sua pris�o.
Na segunda, 23, o ministro Celso de Mello, encaminhou para os colegas da Corte a c�pia do inqu�rito e deixou a cargo dos ministros as medidas que 'que julgarem pertinentes' em rela��o � declara��o. O decano do STF j� havia apontado 'aparente pr�tica criminosa' na conduta de Weintraub durante a reuni�o. O ex-advogado geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, busca uma interlocu��o com os ministros do Supremo para evitar uma judicializa��o das declara��es do ministro.
"Do ponto de vista institucional, eu considero mais grave que o ataque ao Supremo, o pa�s que n�o tem projeto para a educa��o", disparou o ministro em retribui��o aos ataques do ministro Abraham Weintraub.
Perguntado sobre a��es que pedem a cassa��o dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mour�o, Barroso afirmou que deve pautar os pedidos nas pr�ximas semanas. "Hoje terei uma reuni�o com os ministros, uma reuni�o preparat�ria, mas a regra geral � seguirmos a ordem cronol�gica dos pedidos de libera��o pelos relatores. Uma que j� teve in�cio, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas pr�ximas semanas, uma, duas, tr�s, essa a��o deve estar voltando", informou.
Apresentadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) ap�s o epis�dio de invas�o de um grupo de mulheres no Facebook que eram contr�rias � candidatura bolsonarista ao Planalto, as a��es pedem a cassa��o dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos da chapa vitoriosa nas elei��es de 2018, al�m da declara��o de inelegibilidade.
Elei��es 2020
Barroso voltou a defender, como no discurso de posse, o m�nimo adiamento das elei��es diante da epidemia de Covi-19 no pa�s. "Eu acho que o limite ser� as autoridades sanit�rias relevantes, nos dizerem, ao TSE e ao Congresso, que h� um risco grave � sa�de da popula��o. Se for inevit�vel a prorroga��o, que ela se d� tamb�m pelo prazo m�nimo".
Para o ministro, prorrogar os mandatos vigentes esbarra em um impasse constitucional e democr�tico. "O mandato desses vereadores e prefeitos � um mandato de quatro anos. N�o h� como, legitimamente, voc� prorrogar elei��es sem um motivo de for�a maior. A periodicidade das elei��es e a possibilidade de altern�ncia do poder s�o fundamentais para a democracia", declarou.
A posi��o de Barroso endossa o projeto estudado no Congresso Nacional, que prev� adiar o primeiro turno deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro, de modo a permitir que o pleito ocorra com seguran�a, sem riscos relacionados � pandemia, mas evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
O ministro tamb�m afirmou que n�o cabe ao TSE o protagonismo no combate � dissemina��o de not�cias falsas nas elei��es. "O protagonista do combate �s fake news precisar� ser as plataformas tecnol�gicas, com participa��o da imprensa, das empresas de checagem de fatos, e da pr�pria popula��o. O papel do TSE � meramente subsidi�rio", disse.
Ele admitiu, no entanto, que o Tribunal Superior Eleitoral poder� solicitar o compartilhamento de informa��es do chamado 'inqu�rito das fake news', que corre em sigilo no STF para apurar ofensas, amea�as e not�cias falsas contra os ministros da Corte e seus familiares.
Barroso tamb�m adiantou que sua gest�o � frente do Tribunal Superior Eleitoral, em sucess�o � ministra Rosa Weber, buscar� aprimorar o sistema de presta��o de contas eleitorais. O ministro afirmou que a equipe j� est� discutindo propostas para levar ao Congresso. Entre elas, um modelo semelhante ao imposto de renda, cuja avalia��o das contas � feita por programas de intelig�ncia artificial. Independente do mecanismo escolhido, a mudan�a abranger� a presta��o de contas de partidos, candidatos e dos fundos partid�rio e eleitoral, segundo o ministro.