Deputados federais aprovam aux�lio emergencial de R$ 600 a artistas

A C�mara Federal aprovou, nesta ter�a-feira (26), um pacote de R$ 3 bilh�es para auxiliar o setor cultural em virtude da pandemia do novo coronav�rus. O texto prev� o pagamento de um benef�cio emergencial de R$ 600, durante tr�s meses, aos trabalhadores do setor. Os recursos ser�o repassados aos estados para subsidiar, ainda, micro e pequenas empresas da �rea e espa�os destinados �s apresenta��es art�sticas. Editais tamb�m s�o contemplados pelo projeto.

A ajuda de R$ 600 poder� ser prorrogada enquanto durar o aux�lio emergencial aos trabalhadores informais. Para receber os recursos, os profissionais da cultura precisar�o ter renda de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa — ou de at� tr�s sal�rios, contando todo o n�cleo familiar — e comprovar atua��o no setor durante os �ltimos dois anos. � preciso, tamb�m, ter inscri��o em algum cadastro p�blico da �rea cultural. Al�m disso, n�o podem ter recebido, em 2018, at� R$ 28.559,70 em rendimentos tribut�veis.

Os benefici�rios da renda b�sica emergencial do governo federal n�o ter�o acesso ao novo programa. O mesmo vale para usu�rios de mecanismos de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia, ou previdenci�rios, como o seguro-desemprego.

O recebimento do aux�lio est� limitado a duas pessoas por fam�lia. O Projeto de Lei (PL) 1.075/2019 foi proposto pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Os parlamentares aprovaram uma vers�o substitutiva do texto, apresentado pela relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, a mat�ria segue para an�lise do Senado Federal.

Segundo o l�der do governo no Parlamento, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o PL ser� sancionado quando chegar � mesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Subs�dios e editais

A proposta prev�, tamb�m, a libera��o de subs�dios mensais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil — para amparar espa�os culturais e pequenos empreendimentos do setor. Linhas de cr�dito para a compra de equipamentos e renegocia��o de d�vidas tamb�m est�o autorizadas.

‘Lei Aldir Blanc’

Ao comemorar a aprova��o do projeto, a relatora Jandira Feghali sugeriu que a futura lei seja chamada de Aldir Blanc. O objetivo � homenagear o compositor, v�tima da COVID-19. A autora Benedita da Silva, por sua vez, lembrou que muitos profissionais do setor cultural t�m sofrido as consequ�ncias da interrup��o das atividades. 

“Temos que agradecer o sacrif�cio de muitos artistas que, neste momento, sofrem de fome, j� que suas atividades foram as primeiras a parar. N�o estamos falando dos que ainda t�m algo para colocar na mesa. Falamos dos artistas que nos encantam e amenizam este momento”, salientou.

Divis�o dos recursos

O texto estabelece 15 dias, contados a partir da san��o, como prazo para o repasse dos recursos. Metade dos R$ 3 bilh�es ir� para os estados e o Distrito Federal. Desse montante, 80% ser� dividido conforme o tamanho da popula��o, enquanto 20% ter� o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) como norteador.

 A outra metade dos recursos ser� entregue �s cidades, levando em conta o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) — 20% — e, tamb�m, o n�mero de habitantes (80%). 

Minas Gerais

No �ltimo dia 14, a Assembleia Legislativa aprovou a concess�o de uma renda m�nima emergencial aos trabalhadores da arte. O texto autoriza o pagamento de um benef�cio no valor de 50% do sal�rio m�nimo — atualmente fixado em R$ 1.045.