Para alterar a Constitui��o estadual, � preciso que pelo menos 48 deputados aprovem a medida na Assembleia Legislativa. De acordo com Zema, sua rela��o com o parlamento melhorou bastante nos �ltimos 90 dias, sobretudo com a entrada de Mateus Sim�es (Novo) na Secretaria-Geral do Governo. � nisso que o governador aposta para conseguir a maioria dos votos.
“At� o recesso legislativo do meio do ano teremos um grande avan�o nas reformas estruturais”, disse Zema, nesta quarta-feira, em transmiss�o ao vivo realizada pelo canal da Genial Investimentos.
A inten��o de Zema � evitar o referendo popular que, segundo o governador, seria oneroso e complexo. “A ideia � mudar a Constitui��o. A operacionaliza��o de um plebiscito seria onerosa e bastante complexa. A ideia � fazer a mudan�a na Constitui��o no estado, afirmou.
A inten��o do governo � inserir Minas Gerais no Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). Uma das condicionantes para que o estado passe a integrar o programa do governo federal � a privatiza��o de empresas estatais, como a Cemig e a Copasa. Para Zema, h� um ‘apego’ dos mineiros �s companhias.
“A privatiza��o sempre fez parte da nossa pauta. Infelizmente, at� o momento, n�o houve clima pol�tico. O mineiro, no meu ponto de vista, tem ainda um apego muito grande � Cemig e Copasa. N�s temos privilegiado e priorizado a privatiza��o da Codemig, pois ela tem apenas direitos miner�rios do ni�bio. Mas a pauta do meu governo � privatizar todas as empresas”, concluiu.
No caso da Copasa, o BNDES foi autorizado a realizar consulta ao mercado visando � contrata��o de servi�os t�cnicos necess�rios � estrutura��o e implementa��o do processo de desestatiza��o da companhia.
PBH e deputados se posicionam
Em novembro do ano passado, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que a privatiza��o da Copasa poderia resultar em rescis�o contratual por parte da Prefeitura de BH (PBH). A administra��o municipal paga R$ 400 milh�es por ano � estatal pelos servi�os. O valor representa 60% da receita da companhia.
Dado o novo passo rumo � privatiza��o da Copasa, a reportagem procurou a PBH para saber a opini�o de Kalil. De acordo com a prefeitura, o chefe do Executivo municipal segue com a mesma opini�o sobre a rescis�o em caso de desestatiza��o da companhia.
O vice-l�der do governo na Assembleia, deputado Guilherme da Cunha (Novo), v� lados positivos na privatiza��o da Copasa. O parlamentar destacou que a companhia e o governo de Minas n�o t�m recursos suficientes para investir na universaliza��o do saneamento b�sico no estado, e que a melhoria dos servi�os � uma quest�o de sa�de e meio-ambiente.
“A minha preocupa��o � com o cidad�o mineiro que, hoje, n�o tem �gua tratada na torneira, de ver, as vezes, crian�a morrendo por doen�as absolutamente evit�veis, por conta da impossibilidade de o estado e a Copasa investirem na universaliza��o e da impossibilidade dos pr�prios munic�pios de fazer o investimento. Minha preocupa��o � com o cidad�o mineiro”, disse Guilherme.
O vice-l�der do governo tamb�m afirmou que a prioridade da Assembleia no momento � discutir quest�es relacionadas ao coronav�rus e a crise fiscal no estado. Por isso, n�o h� como precisar se h� ades�o dos deputados em rela��o � mudan�a na Constitui��o estadual.
"O que eu acredito � que a grande maioria dos deputados est� com a preocupa��o em universalizar esse servi�o de �gua, coleta e tratamento de esgoto, porque � claramente ben�fico � popula��o", completou.
"O que eu acredito � que a grande maioria dos deputados est� com a preocupa��o em universalizar esse servi�o de �gua, coleta e tratamento de esgoto, porque � claramente ben�fico � popula��o", completou.
J� o l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), disse que h� solu��es para tornar a Copasa mais eficiente sem precisar de desestatizar a companhia. O parlamentar tamb�m garantiu que o projeto de mudan�a na Constitui��o enfrentar� resist�ncia na Assembleia.
“A Copasa cumpre uma finalidade social, tem o subs�dio cruzado, tem as suas subsidi�rias. Temos que aperfei�oar o trabalho da Copasa. Identificar corre��es, falhas, lacunas, melhorar a rela��o da Copasa com as prefeituras. N�o estou dizendo que a Copasa � imune � cr�ticas. Mas privatizar a presta��o de um servi�o essencial no meio de uma pandemia e com os efeitos da pandemia que s�o imensur�veis, acho que � um equ�voco. Ter� nossa oposi��o na Assembleia”, afirmou.
O deputado tamb�m disse ‘que n�o � momento de se priorizar processo de privatiza��o’, em fun��o da pandemia do novo coronav�rus. Antes da crise sanit�ria, o parlamentar disse que o projeto tinha baixa ades�o na Assembleia, tanto para a venda da Copasa, quanto da Cemig.
A��es da Copasa sobem
Nesta quarta, as a��es da Copasa no Ibovespa apresentaram uma alta de 8%. Por volta das 12h, os pap�is da companhia eram negociadas a R$ 62,06. O pico foi �s 10h35, quando o valor chegou a R$ 63,55.