O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautar� para a pr�xima semana a vota��o de um projeto de lei que combate as not�cias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar�ncia na Internet, criando mecanismos para garantir mais transpar�ncia nas redes sociais e em servi�os de troca de mensagens, como o WhatsApp.
O an�ncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado. Ao anunciar a aprecia��o do PL, ele afirmou que as not�cias falsas, ou fake news, “contaminam a sociedade como um todo”. “As not�cias falsas n�o minam apenas as institui��es, os pol�ticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidad�o, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de express�o, que � o princ�pio b�sico da democracia”, disse Alcolumbre.
As not�cias falsas n�o minam apenas as institui��es, os pol�ticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidad�o, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de express�o, que � o princ�pio b�sico da democracia.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) May 27, 2020
“Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidad�o brasileiro, todos os dias, o Senado Federal deve votar, na pr�xima ter�a-feira (2), o projeto (PL 2.630/2020)”, acrescentou. Alcolumbre ainda afirmou que aqueles que espalham not�cias falsas “devem ser punidos com os rigores da lei”.
Opera��o da PF contra fake news
O an�ncio ocorreu horas depois do cumprimento, pela Pol�cia Federal (PF), de mandados de busca e apreens�o no chamado inqu�rito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As dilig�ncias ocorrem em endere�os ligados a 17 pessoas, incluindo parlamentares.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito no STF. Na decis�o em que autorizou as buscas, Moraes disse haver ind�cios de que um grupo de empres�rios tem financiado e coordenado uma estrutura para a produ��o e dissemina��o dessas informa��es falsas e ofensas nas redes sociais.