SP: presidente da Assembleia Legislativa nega pedidos de impeachment contra Doria

O presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, Cau� Macris (PSDB), indeferiu tr�s pedidos de impeachment apresentados contra o governador Jo�o Doria (PSDB). Os requerimentos foram feitos pelo advogado Edilberto Ac�cio da Silva, pelo senador Major Ol�mpio (PSL-SP) e por um grupo de deputados estaduais, a maioria do PSL.

Os pedidos foram feitos com base em algumas decis�es de Doria especialmente em rela��o � pandemia de covid-19. Os deputados, por exemplo, citam contrata��es de servi�os sem licita��o que n�o seriam essenciais no combate � doen�a. J� o senador Major Ol�mpio alegou o uso de helic�ptero da Pol�cia Militar com finalidades pessoais por Doria. Mas em comum, os tr�s requerimentos alegam que o governador feriu os direitos constitucionais de liberdade de ir e vir e de privacidade, ao determinar restri��es sociais e fechar acordo com operadoras de celular para monitorar a locomo��o das pessoas.

Em seu despacho, o presidente da Assembleia afirma que, no caso do uso dos helic�pteros, o governador possui essa prerrogativa. Quanto �s contrata��es sem licita��o, Macris afirma que elas j� foram suspensas, e o tema j� est� em an�lise do Poder Judici�rio. E em rela��o �s medidas para combater a dissemina��o do coronav�rus, o presidente da casa legislativa estadual lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as medidas s�o de compet�ncia dos Estados e munic�pios.