Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, em 14 de mar�o do ano passado, que estava sendo aberto procedimento para apurar ataques e fake news contra a corte, n�o era poss�vel imaginar a dimens�o que as dilig�ncias tomariam mais de um ano e tr�s meses depois. No entanto, algumas d�vidas j� pairavam nos debates do mundo jur�dico e cr�ticas na imprensa: a aus�ncia de delimita��o sobre os alvos e objetivos da investiga��o.
Ap�s identificar amea�as de atentados a bomba e assassinatos a tiros de ministros da Suprema Corte, o inqu�rito atingiu em cheio as bases do governo do presidente Jair Bolsonaro. As a��es colocam a Rep�blica na beira de uma crise pol�tica e podem ter impactos at� mesmo em a��es que pedem a cassa��o da chapa presidencial. No horizonte, n�o se desenha uma solu��o jur�dica breve para o tema.
Eram as primeiras horas da manh� de quarta-feira (26), quando viaturas das Pol�cia Federal sa�ram �s ruas em tr�s unidades da Federa��o. Na mira, blogueiros com larga influ�ncia e milhares de seguidores nas redes sociais, com capacidade de pautar em poucos minutos os assuntos que ficam em alta entre milh�es de pessoas, acusados de espalharem not�cias falsas e atacar o Supremo.
Em outra linha de investiga��o, empres�rios de grandes redes do pa�s tiveram computadores e celulares apreendidos. O objetivo � identificar como funciona e � financiado o esquema de propaga��o de mensagens deliberadas com alvos espec�ficos. Deputados federais tamb�m foram alvo das a��es. O apoio irrestrito ao governo e ao presidente da Rep�blica � o elo comum de todos os investigados.
E justamente por atacar a base pol�tica e de dissemina��o social das informa��es do governo que o inqu�rito do Supremo entrou na mira do Poder Executivo. Horas ap�s o cumprimento de 29 mandados de busca e apreens�o em Bras�lia, S�o Paulo e Rio de Janeiro, e da intima��o de parlamentares, o Planalto convocou uma reuni�o com todos os ministros. O que poderia ser a realiza��o de um gabinete de crise de emerg�ncia para discutir a pandemia de coronav�rus era na verdade uma for�a-tarefa para discutir medidas para responder ao Poder Judici�rio.
Ap�s horas de conversa, o governo chegou ao consenso de que todos os ministros deveriam rebater as a��es, mas sem cita��es diretas ao Supremo e seus ministros. A inten��o � dar um recado para a corte de que as dilig�ncias incomodaram o governo, e na vis�o de quem frequenta o Pal�cio do Planalto, alcan�ou um limite de atribui��es do Judici�rio perante os interesses do Executivo.
Os ataques de integrantes do governo contra os magistrados criaram um consenso de apoio no Supremo. As amea�as de partir para rupturas ou objetivos autorit�rios passam a ideia da necessidade de proteger a democracia. As opini�es controversas em rela��o ao inqu�rito deram lugar � preocupa��o com as ferramentas dispon�veis para lidar com novas crises, ataques ou com uma eventual escalada autorit�ria.
Ao decidir pela quebra de sigilo telef�nico, banc�rio e de e-mail, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que os dados colhidos retrocedam at� o segundo semestre de 2018. Com isso, as autoridades podem ter acesso a conversas e transa��es financeiras que ocorreram durante as �ltimas elei��es. Se ficar caracterizado que pessoas pr�ximas ao presidente, ou apoiadores, financiaram correntes de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode entender que o pleito ficou prejudicado e decidir anular a elei��o presidencial, o que resultaria na perda de mandato do presidente Bolsonaro e do vice, Hamilton Mour�o.
A an�lise do caso no TSE caiu na gest�o do ministro Lu�s Roberto Barroso. Em entrevista ao Estado de Minas, Barroso declarou que vai pautar as a��es de acordo com o pedido dos relatores. As a��es que pedem a cassa��o da chapa vencedora das elei��es est�o sob relatoria do ministro Og Fernandes, que deu prazo at� amanh� para que Bolsonaro e Mour�o se manifestem sobre um pedido do PT para unir informa��es do inqu�rito das fake news com as a��es que est�o em seu gabinete.
DURABILIDADE
O fato � que o processo de investiga��o tem um longo caminho pela frente. Moraes tem novas informa��es que levam � participa��o de outras pessoas e at� autoridades nos atos criminosos. Peritos da PF colhem provas nos materiais apreendidos para fundamentar novas a��es.
O ministro Edson Fachin levou ao plen�rio do Supremo uma A��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, e uma manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para que o inqu�rito seja suspenso. Em nova manifesta��o enviada � corte na sexta-feira, o partido mudou o teor dos pedidos e defendeu a manuten��o das dilig�ncias.
O Minist�rio P�blico deve ser o destino dos autos assim que as investiga��es forem conclu�das. Mesmo que o �rg�o se manifeste a favor da suspens�o das dilig�ncias, o Supremo pode decidir por continuar. A investiga��o divide especialistas. As acusa��es s�o de que Dias Toffoli est� usurpando sua compet�ncia ao abrir, de of�cio, o processo investigat�rio, nomear Moraes para conduzi-lo e este, por sua vez, determinar dilig�ncias e at� puni��es.
A decis�o de Toffoli, no entanto, se baseia no artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem for�a de lei. Pol�mico, o artigo permite a abertura de inqu�rito para crimes que ocorram na sede do STF, ou em suas depend�ncias f�sicas. No entanto, um par�grafo �nico afirma que a mesma medida, ou seja, o presidente abrir investiga��o e nomear um de seus pares para presidir o procedimento, pode ser concretizada “nos demais casos”.
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS
“O inqu�rito � de constitucionalidade duvidosa, pois ele se apoia em dispositivos do regimento interno que n�o se aplicam ao caso. O poder de revis�o e de pol�cia do STF se refere aos eventos ocorridos dentro da corte, nas quest�es c�veis, administrativas e penais, e n�o tem abrang�ncia externa. H� tamb�m aparente contrariedade aos princ�pios do juiz natural, da isonomia e do devido processo legal, infelizmente, dado que nenhum �rg�o poderia concentrar o poder de iniciar esse tipo de ato, conduzi-lo e julg�-lo.”
- Thiago Sorrentino, professor de direito do estado do Ibmec/DF
“Quando esse inqu�rito foi instaurado no ano passado, houve uma s�rie de cr�ticas de que seria inconstitucional, pois a corte n�o pode investigar, denunciar e julgar. Agora, o regimento interno abre precedente para que ocorra investiga��o por parte do Supremo mesmo que os fatos ocorram fora da sede do tribunal… O inqu�rito deve ser validado no plen�rio, mas acredito que alguns ministros v�o entender que ele deve ser enviado � Procuradoria-Geral da Rep�blica. O procurador-geral pode se manifestar pelo arquivamento, mas se o Supremo achar que tem materialidade suficiente, pode dar seguimento mesmo assim.”
- Vera Chemim, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), especialista em Supremo Tribunal Federal (STF)
Bolsonaro insiste em aglomera��es
Contrariando as recomenda��es de autoridades sanit�rias para a necessidade de isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro foi ontem a uma lanchonete em Abadi�nia, em Goi�s, a cerca de 120 quil�metros de Bras�lia, para tomar o caf� da manh�. A presen�a do presidente provocou aglomera��es.
Bolsonaro carregava consigo uma m�scara, mas n�o a utilizou, enquanto trocava apertos de m�o e posava para fotos com populares. O presidente ainda pegou uma crian�a no colo e conversou com pessoas tamb�m sem utilizar a m�scara. O chefe do Executivo estava acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, e do l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Na sexta-feira, o Brasil registrou pelo quarto dia consecutivo mais de mil mortes por COVID-19 em 24 horas e passou a ocupar a quinta posi��o no ranking mundial de pa�ses com mais �bitos pela doen�a, ultrapassando a Espanha. Foram 1.124 mortes registradas entre quinta e sexta-feira, elevando o total de �bitos pela doen�a para 27.878 no pa�s. Apenas os Estados Unidos apresentaram, at� o momento, mais de tr�s dias seguidos com �bitos superiores a mil entre um dia e outro.
Bolsonaro deixou o Pal�cio do Alvorada na manh� de ontem e se dirigiu � Base A�rea de Bras�lia, onde embarcou no helic�ptero pouco depois das 9h. A agenda do presidente n�o informava nenhum compromisso oficial.
O l�der do governo na C�mara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), publicou em sua conta no Twitter uma foto em que aparece junto a Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, todos a bordo de um helic�ptero. “Indo pra Abadi�nia-GO, com nosso presidente @jairbolsonaro, para conversar com a popula��o”, escreveu o l�der.
Bolsonaro chegou a abrir uma live na sua p�gina no Facebook, em que aparece sem m�scara, com um bon�, no Comando de Opera��es Especiais do Ex�rcito de Goi�nia, prestes a entrar em um dos carros oficiais da Presid�ncia. Vitor Hugo tamb�m divulgou v�deo de Bolsonaro no local recebendo uma homenagem dos militares.