Bolsonaro atrasa promessas contra covid-19

Parte das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de combater a pandemia do novo coronav�rus est� travada h� pelo menos 40 dias. A instala��o de 2 mil leitos em UTIs, a compra de 3,3 mil respiradores nacionais e a contrata��o de 6 mil m�dicos para hospitais universit�rios foram alguns dos compromissos que o presidente assumiu publicamente entre mar�o e abril e que n�o sa�ram do papel. Para analistas, faltam lideran�a e articula��o pol�tica ao governo.

O jornal O Estado de S�o Paulo fez um levantamento de todas as promessas feitas pelo presidente em pronunciamentos na TV e em suas redes sociais oficiais. Foram 17 compromissos sobre medidas de combate � pandemia entre 17 de mar�o e 21 de abril. Dessas, 41% n�o foram cumpridas integralmente (mais informa��es nesta p�gina).

Feita em 20 de mar�o em sua conta no Facebook, a promessa de instalar 2 mil leitos de UTI no Pa�s caminha a passos lentos. Nos �ltimos dois meses, segundo o Minist�rio da Sa�de, foram alugados e distribu�dos apenas 340 leitos de UTI volantes (de instala��o r�pida). Enquanto isso, ao menos cinco Estados est�o com mais de 75% de seus leitos para pacientes graves ocupados. O aumento de vagas poderia ajudar Amazonas, Cear�, Par�, Pernambuco e S�o Paulo a ganhar f�lego no combate � doen�a. Segundo o Minist�rio da Sa�de, o �ltimo edital para contratar vagas n�o recebeu propostas por causa da "escassez de respiradores no mercado".

Uma nota t�cnica elaborada por pesquisadores da Fiocruz apontou que quase 6 em cada 10 munic�pios n�o possuem respiradores. No dia 21 de abril, quando o Pa�s registrava 2.761 mortes, Bolsonaro prometeu 3,3 mil equipamentos. At� agora, com o n�mero de mortes dez vezes maior, o Minist�rio da Sa�de entregou 1.437. A pasta possu�a contrato de mais de R$ 1 bilh�o com uma empresa chinesa para compra de 15 mil respiradores, mas, depois de levar calote, cancelou a compra e passou a depender da produ��o nacional.

O contrato com quatro empresas brasileiras prev� a distribui��o de 14,1 mil respiradores. Mas com prazo de entrega de at� 90 dias, os equipamentos podem chegar at� novembro, quando, segundo as previs�es de cientistas, o pico da epidemia pode ter passado. O Minist�rio da Sa�de disse que n�o h� previs�o de quando todos os respiradores ser�o entregues.

Outro compromisso que n�o saiu completamente do papel foi a aquisi��o de testes. Bolsonaro prometeu a distribui��o de aproximadamente 10 milh�es de exames e at� agora entregou 6,9 milh�es, sendo 4,7 milh�es de testes r�pidos (sorol�gicos) e 2,1 de RT-PCR (biologia molecular). Mesmo sendo um dos pa�ses que menos testou a pr�pria popula��o, o Brasil segue como segundo lugar entre as na��es com mais casos de covid-19 no mundo, atr�s apenas dos Estados Unidos. Com a subnotifica��o, especialistas acreditam que o Brasil pode ser o pr�ximo epicentro da pandemia.

Falta ao Pa�s um plano de integra��o e coordena��o entre governo federal, Estados e munic�pios, avalia a presidente da Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco) e professora de epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gulnar Azevedo. "A situa��o � grave. Al�m da inexist�ncia de um plano integrado, h� uma lentid�o em colocar em pr�tica as a��es", disse a professora. "N�o adianta receber o respirador em outubro, os leitos para daqui dois meses."

Al�m do n�o cumprimento das promessas, as crises pol�ticas do governo t�m atrapalhado a formula��o de uma estrat�gia de combate � doen�a, segundo analistas. Por diverg�ncias em rela��o �s medidas de isolamento social e ao uso da cloroquina, dois ministros da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram no per�odo da crise a pasta, que, em tese, deveria formular a estrat�gia de enfrentamento da covid-19.

Uma an�lise das medidas provis�rias editadas pelo governo durante a crise do novo coronav�rus mostra ritmo lento de aprova��es. Sem uma base ainda consolidada no Congresso, Bolsonaro manteve a tend�ncia de governar por meio de medidas provis�rias tamb�m em rela��o � pandemia. Das 49 propostas encaminhadas ao Congresso que tinham rela��o com o assunto, 46 s�o MPs. Todas elas t�m validade de 60 dias e podem ser prorrogadas por mais dois meses, mas perder�o a validade se n�o forem aprovadas pelo Legislativo.

Congresso

At� o momento, apenas tr�s MPs passaram pelo plen�rio e viraram leis: a regulamenta��o de emendas impositivas para o combate � pandemia, a lei que regula situa��o de emerg�ncia para o combate � crise e a norma que permite � Embratur ajudar no processo de repatria��o de brasileiros no exterior.
Ao Estad�o, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que est� tentando avan�ar com as MPs. "Esta semana devemos votar cinco ou seis. Neste momento de pandemia cabe MP."

Analistas pol�ticos afirmaram que o uso de MPs � esperado em momentos de crise, mas alertam para o risco de inseguran�a jur�dica causado por regras que duram apenas 120 dias.

Para a professora Joyce Luz, pesquisadora do N�cleo de Institui��es Pol�ticas e Elei��es (Nipe) do Centro Brasileiro de An�lise e Planejamento (Cebrap), falta di�logo entre Executivo e Legislativo, e muitas das propostas do governo est�o sendo feitas sob press�o dos pr�prios parlamentares. "O Congresso pressionou o Executivo para enviar a MP do aux�lio emergencial. Assim como h� uma press�o para a edi��o de uma nova MP que facilite a abertura de cr�dito para os microempreendedores. O governo poderia, sim, estar fazendo mais se tivesse uma coaliza��o."

Uma an�lise do conte�do das propostas enviadas ao Congresso para mitigar os efeitos da pandemia mostra que mais da metade diz respeito a quest�es financeiras. "H� poucas propostas partindo do presidente voltadas � prote��o mais clara da popula��o, tanto em termos de sa�de como social e econ�mica", afirmou a professora da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e coordenadora do N�cleo de Estudos da Burocracia, Gabriela Lotta.

A reportagem procurou o Pal�cio do Planalto para esclarecimento sobre o n�o cumprimento de algumas propostas do presidente Jair Bolsonaro, mas foi informada que a demanda deveria ser tratada com o Minist�rio da Sa�de. A pasta, que concentra as medidas ainda n�o cumpridas, n�o havia respondido at� a conclus�o desta edi��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.