O novo presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, � alvo de uma apura��o conduzida pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contrata��es feitas pela Casa da Moeda durante sua gest�o � frente da estatal, em 2018. O preju�zo � estimado em R$ 2,2 bilh�es.
Como revelou o Estad�o, Cabral foi indicado para o cargo pelo PL, de Valdemar Costa Neto, em troca de apoio do partido ao governo no Congresso. Ele tomou posse nesta ter�a-feira, ap�s ser eleito pelo Conselho de Administra��o. Procurado pelo Estad�o, Cabral negou qualquer ilegalidade e disse esperar que o TCU reconhe�a isso. Na cerim�nia de posse, afirmou que sua indica��o � "t�cnica" e se deu por causa da sua "experi�ncia exitosa" � frente da Casa da Moeda.
Auditores atribuem ao executivo "poss�vel ato de gest�o temer�ria" na presid�ncia da estatal e o descrevem como um dos "potenciais respons�veis" por preju�zos em contratos firmados durante sua gest�o.
As supostas irregularidades est�o relacionadas a fraude e direcionamento de licita��es para as empresas Sicpa e Ceptis, que resultaram em contratos destinados � opera��o do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) e do Sistema de Controle e Rastreamento da Produ��o de Cigarros (Scorpios). Os valores dos pagamentos, somados, superam R$ 11 bilh�es.
Em novembro do ano passado, quando Cabral j� havia deixado o comando da Casa da Moeda, o TCU decretou a indisponibilidade de bens das empresas supostamente beneficiadas pelo esquema e fez uma s�rie de recomenda��es � estatal. Um recurso apresentado pelos investigados deve ser julgado hoje pela corte de contas.
O plen�rio do TCU deve abrir uma tomada de contas especial - como s�o chamados os processos em que o tribunal aprofunda as investiga��es, quantifica o dano aos cofres p�blicos e aponta eventuais respons�veis. Caso considere que houve infra��o grave, o respons�vel pode ser impedido de exercer cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a na administra��o p�blica federal, por um per�odo que varia de cinco a oito anos. As apura��es ainda est�o em curso e n�o h� qualquer condena��o contra Cabral no �mbito da corte de contas que o impediria hoje de assumir o BNB.
Pente fino
A indica��o de Cabral para a Casa da Moeda contraria o pr�prio presidente, que negou na semana passada tratativas para repassar a chefia de bancos p�blicos ao Centr�o. "Em nenhum momento n�s oferecemos ou eles pediram minist�rios, estatais ou bancos oficiais", disse Bolsonaro, durante transmiss�o nas redes sociais. O objetivo do governo � reunir votos no Congresso que evitem um eventual impeachment.
Respons�vel pela entrada do Centr�o no governo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se justificou com os colegas do Ex�rcito pela aproxima��o do Planalto com o grupo de partidos com o argumento que nenhuma nomea��o, sob sua responsabilidade, ocorre fora dos crit�rios t�cnicos e "ap�s intensa pesquisa da vida pregressa do indicado, sob aspectos morais, jur�dicos e pol�tico-ideol�gicos, realizada pelo SINC (Sistema Integrado de Nomea��es e Consultas)." O Estad�o n�o conseguiu contato com o ministro ontem para comentar sobre a situa��o do escolhido para a estatal, at� o fechamento da edi��o.
Sobrepre�o
Como presidente da Casa da Moeda, segundo o relat�rio de fiscaliza��o do TCU, Cabral assinou em 2018 contratos de pagamento com a empresa Sicpa, sem que fosse exigida comprova��o dos custos do servi�o, mesmo ciente de que administradores desta companhia eram r�us em a��o penal por fraude a licita��o. "Poss�vel ato de gest�o temer�ria, devido ao pagamento de servi�o com poss�vel sobrepre�o", escreveram os auditores.
O ent�o presidente da Casa da Moeda tamb�m foi signat�rio de um termo de parceria geral e de instrumentos particulares de constitui��o de parceria contratual firmados com a empresa Ceptis, sem respaldo de estudos comparativos necess�rios, segundo o TCU. Ainda de acordo com o documento, a Ceptis surgiu de uma manobra para afastar a proibi��o de contrata��o da Sicpa, apesar da exig�ncia de reputa��o ilibada do parceiro e de seu grupo controlador para firmar contratos.
O tribunal determinou o bloqueio R$ 2,2 bilh�es das empresas, em novembro de 2019. Na ocasi�o, o ministro relator, Aroldo Cedraz, disse que eram necess�rias "provid�ncias urgentes para evitar ainda mais preju�zos � Casa da Moeda em raz�o dessa rela��o comercial com grupo empresarial reconhecidamente envolvido com atividades criminosas, que vitimaram a pr�pria estatal". Foi suspensa tamb�m parte da aplica��o de recursos em um contrato de parceria entre a Casa da Moeda e a Ceptis.