Uma for�a-tarefa do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encontrou ind�cios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informa��o desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milh�es.
Entre as irregularidades detectadas pelo grupo est�o falta de justificativa para as contrata��es e aus�ncia de detalhamento do servi�o que seria prestado pela empresa, o que levou os auditores a apontar um potencial risco de corrup��o e desvio de dinheiro.
A investiga��o foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 minist�rios, incluindo as pastas da Sa�de, Cidadania, Educa��o, Economia e Infraestrutura, al�m de 17 �rg�os do governo.
Nem todos os contratos foram fechados no governo Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gest�o.
Do total apontado como suspeito de irregularidade, pelo menos R$ 100 milh�es ainda estavam vigentes em mar�o de 2020.
O TCU verificou que em nenhum dos 55 contratos era poss�vel calcular o custo real dos servi�os prestados, pois n�o houve justificativa t�cnica ou econ�mica para a contrata��o da empresa. Sem essas informa��es, os �rg�os de controle n�o conseguem saber se os acordos atendem aos crit�rios m�nimos de economicidade.
Outro problema constatado pelos auditores � que 83% dos contratos n�o tinham o detalhamento dos servi�os para os quais determinada empresa foi contratada. Essa "fragilidade", na avalia��o dos auditores, facilita o poss�vel desvio de recursos.
Pre�os
Ainda segundo o TCU, 94% das contrata��es n�o possibilitaram avalia��o da razoabilidade dos pre�os. "Ou seja, os pre�os praticados n�o tinham comparabilidade com a vida real", afirma trecho do relat�rio t�cnico do �rg�o.
Nos contratos objeto de apura��o, os t�cnicos do TCU identificaram situa��es que eles consideraram como "exemplares" do mau uso do dinheiro p�blico.
Um dos contratos, por exemplo, previa pagamento de R$ 423 pela substitui��o de um cabo de rede, R$ 879 pela instala��o de um aparelho telef�nico (apenas o servi�o), R$ 1.242 pela libera��o da ferramenta online WhatsApp Web (o que significa desbloquear o firewall da rede, servi�o feito remotamente) e R$ 961 para cadastrar um usu�rio na rede. O custo total deste contrato era de R$ 32 milh�es.
Os auditores prop�em, agora, que o tribunal notifique o Minist�rio da Economia para que a pasta adote uma s�rie de medidas, como a edi��o de normas de controle e portarias para evitar fraudes na �rea. Em caso de suspeitas de corrup��o, as informa��es s�o repassadas � Pol�cia Federal.
Em nota, a secretaria de Governo Digital do Minist�rio da Economia afirmou que orienta os 220 �rg�os do Sistema de Administra��o dos Recursos de Tecnologia da Informa��o (SISP) sobre diretrizes e pr�ticas legais recomend�veis nas contrata��es da �rea de TI.
"Todos os �rg�os da administra��o p�blica federal s�o aut�nomos para realizar contrata��es e gerir seus contratos administrativos, e est�o submetidos � fiscaliza��o dos �rg�os de controle", diz o texto.
Procurados, Casa Civil e Pal�cio do Planalto n�o se manifestaram at� a conclus�o da edi��o desta sexta-feira, 5, do jornal O Estado de S. Paulo.