Na quarta-feira (3), minutos antes de divulga��o sobre a confirma��o de 1.349 mortos pela COVID-19 em 24 horas, n�mero at� ent�o, o presidente Bolsonaro afirmou que o minist�rio estava atr�s de autores de uma "minuta de portaria ap�crifa sobre aborto". Nas publica��es, o presidente ainda afirmou ser contra interrup��o de uma gravidez.
O texto que incomodou o presidente, no entanto, � uma nota t�cnica sobre acesso � sa�de sexual e sa�de reprodutiva durante a pandemia. O documento n�o defende a legaliza��o do aborto.
O Minist�rio da Sa�de, na nota, orienta, entre outros pontos, para a manuten��o de procedimentos de aborto legal, que s� s�o autorizados em tr�s situa��es: quando a gravidez � resultado de estupro, se n�o h� outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.
A edi��o desta sexta-feira (5) do Di�rio Oficial da Uni�o registra as demiss�es de Fl�via Andrade Nunes Fialho, da coordena��o de Sa�de das Mulheres, e de Danilo Campos da Luz e Silva, da coordena��o de Sa�de do Homem.
Integrantes do minist�rio afirmam que outros t�cnicos da Secretaria de Aten��o Prim�ria a Sa�de (SAPS) devem ser exonerados em repres�lia do governo pela nota, ainda que o conte�do seja diferente do que sinaliza Bolsonaro.
Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o confirma novas exonera��es. A pasta disse que o documento foi "indevidamente veiculado" e ainda n�o havia sido aprovado pela SAPS. "Desta forma, a referida minuta n�o possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento n�o foi discutido no �mbito do Minist�rio da Sa�de."
O real teor do documento
A nota t�cnica aponta "preocupa��o com o incremento significativo nas taxas de morbidade e mortalidade materna nos 26 Estados e no Distrito Federal" durante a pandemia, al�m do aumento de casos de viol�ncia contra a mulher.
"Como consequ�ncia pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de rela��o sexual for�ada. O acesso em tempo oportuno � contracep��o de emerg�ncia deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres", diz a equipe da Sa�de.
O documento refor�a a��es "j� previstas" pelo governo sobre sa�de das mulheres e faz recomenda��es como monitorar estoques de m�todos contraceptivos, capacitar equipes contra viol�ncia sexual e "reiterar a continuidade dos servi�os de assist�ncia aos casos de viol�ncia sexual e aborto legal."