Damares Alves anula cerca de 300 declara��es de anistia

A ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou a declara��o de anistia de cerca de 300 pessoas. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (8) no Di�rio Oficial da Uni�o. Nelas, Damares afirma que n�o ser� necess�ria a devolu��o das indeniza��es j� recebidas e justifica a anula��o por "aus�ncia de comprova��o da exist�ncia de persegui��o exclusivamente pol�tica no ato concessivo". Os pagamentos, entretanto, ser�o suspensos.

A Lei da Anistia considera anistiado pol�tico quem sofreu persegui��o pol�tica entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Segundo a pasta comandada por Damares, as declara��es de anistia anuladas s�o de cabos da Aeron�utica que pediram o benef�cio argumentando que uma portaria que os desligou em 1964 se configurou em persegui��o pol�tica contra a categoria, vista como subversiva pela ditadura militar.

Damares decidiu anular as declara��es ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a Uni�o a fazer uma revis�o nas 2,5 mil anistias e que definiu que eventuais motiva��es pol�ticas fossem analisadas caso a caso.

Nesse processo, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) argumentou que a portaria de 1964 se baseou em tempo de servi�o, e n�o em persegui��o pol�tica.

Esses benef�cios, conforme o minist�rio chefiado por Damares, custam R$ 31,5 milh�es por m�s para a Aeron�utica.

Comiss�o de Anistia

A ministra afirmou, em entrevista recente � Gazeta do Povo, que gostaria que a Comiss�o de Anistia, respons�vel por analisar os processos de pedidos de anistia, fosse dissolvida at� o final do ano que vem.

"A lei � muito clara. � para analisar requerimentos de pessoas que foram perseguidas politicamente num per�odo. A maioria dessas pessoas est� com idade muito avan�ada. N�o consigo ver pessoas jovens entrando com requerimento agora", afirmou.