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Estado de Minas AT� DEZEMBRO

Barroso recomenda adiamento das elei��es a Maia e Alcolumbre

Presidente do TSE afirmou que h� consenso entre especialistas da �rea de sa�de sobre a necessidade de mudan�a da data por causa da pandemia


postado em 08/06/2020 18:08 / atualizado em 08/06/2020 18:36

Barroso sugeriu que o período de votação seja ampliado para 12 horas, com horários diferenciados segundo faixa etária(foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE )
Barroso sugeriu que o per�odo de vota��o seja ampliado para 12 horas, com hor�rios diferenciados segundo faixa et�ria (foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE )
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as elei��es municipais ocorram entre o fim de novembro e in�cio de dezembro. O magistrado deixou claro, por�m, que se trata de uma decis�o pol�tica.

Barroso se reuniu com Maia e Alcolumbre, al�m do vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, na tarde desta segunda-feira (8), para discutir sobre o pleito.

Na reuni�o a portas fechadas, Barroso afirmou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, um f�sico especializado em estat�stica de pandemia de COVID-19 e um bi�logo e que h� um consenso sobre a necessidade de adiar a data das elei��es. Ao todo, foram oito especialistas.

O assunto j� vinha sendo discutido. Em maio, o l�der do Podemos na C�mara, deputado federal Leo Moraes (RO) protocolou pedido para criar uma comiss�o para debater adiamento das elei��es municipais de outubro.

O deputado tamb�m � autor de proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com essa finalidade, j� que a data de 1º de outubro para as elei��es � uma previs�o constitucional. “Estamos a 150 dias das elei��es e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse o parlamentar � �poca.

Anteriormente, Rodrigo Maia havia se mostrado avesso ao tema, e chegou a lembrar que a �ltima vez que ocorreram adiamentos eleitorais foi durante a ditadura militar, que come�ou em 1964 e terminou em 1988. Mas tamb�m j� disse que qualquer decis�o nesse sentido seria tomada com base na ci�ncia e respeitando vidas.

Barroso tamb�m j� tinha recomendado � C�mara que desse in�cio a um debate sobre a data das elei��es municipais. Assim como o l�der do Podemos, o ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como limite.

“Todos os especialistas t�m posi��o de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas n�o deixar para ano que vem (2021) porque n�o muda muito do ponto de vista sanit�rio. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossar�amos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou o ministro.

Mais uma reuni�o


O TSE se comprometeu a fazer mais uma reuni�o com especialistas para a pr�xima semana, novamente com a participa��o de Maia e Alcolumbre.

Os presidentes das casas legislativas devem iniciar os debates somente ap�s esse segundo encontro.

Existem, ainda, outras datas relacionadas �s elei��es municipais que precisar�o de reajuste, como a conven��o partid�ria e a campanha eleitoral.

Outro tema relacionado ser� a extens�o do hor�rio de vota��o. Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os col�gios eleitorais recebam eleitores de faixas et�rias diferentes em diferentes hor�rios.

O presidente do TSE tamb�m pediu a Maia e Alcolumbre que mobilizem parlamentares para possibilitar a doa��o de m�scaras e �lcool em gel para mes�rios e eleitores.


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