Deputados e senadores devem discutir, em conjunto, a necessidade de adiamento das elei��es municipais, previstas inicialmente para outubro, em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende criar uma esp�cie de comiss�o mista para avaliar a possibilidade, disse o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta ter�a-feira (19/5).
A maior parte dos l�deres partid�rios defende que as elei��es podem mudar de data, desde que os mandatos n�o sejam afetados, afirmou Maia. Ou seja, a posse dos prefeitos eleitos deve ser mantida em 1º de janeiro. "A maioria dos parlamentares entende que podemos ter adiamento, mas n�o devemos ter a prorroga��o de nenhum mandato", disse. Segundo o deputado, a posi��o "quase de unanimidade" ficou clara na �ltima reuni�o entre as lideran�as, na segunda-feira (18/5).
Depois que passar pelos parlamentares, a discuss�o ainda deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que j� tem analisado o impacto do adiamento. "At� porque vai ter que mudar a Constitui��o e algumas leis", lembrou Maia. O grupo deve apresentar a proposta ao futuro presidente da Corte, Lu�s Roberto Barroso, que tomar� posse na segunda-feira (25/5).
"O presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) vai construir um grupo, junto com a C�mara, para que possamos discutir a quest�o da data da elei��o, se n�s vamos mant�-la no mesmo dia ou se a decis�o do Parlamento vai ser modific�-la, dentro do pr�prio mandato, para uma outra data", explicou Maia. "Depois, junto ao TSE", completou.