A anula��o do repasse, que foi assinado semana passada pelo secret�rio de Fazenda da Economia, Waldery Rodrigues, e ganhou visibilidade ap�s mat�ria publicada pelo Broadcast/Estad�o, ocorre depois de sucessivas cr�ticas de v�rios setores da sociedade e tamb�m depois de o Broadcast revelar hoje que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) resolveu abrir investiga��o para apurar o remanejamento.
O Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) tamb�m mostrou que a manobra acendeu o alerta do �rg�o de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exce��es legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que n�o s�o emergenciais e nada t�m a ver com o combate � doen�a.
A apura��o do TCU atende a um pedido do Minist�rio P�blico junto ao TCU. Na representa��o, o procurador Rodrigo Medeiros de Lima requer uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Fam�lia para a Secom "a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de cr�ditos or�ament�rios extraordin�rios (extrateto) para a expans�o de despesas prim�rias".
O remanejamento atingiu os recursos previstos para a Regi�o Nordeste do Pa�s e causou cr�ticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronav�rus, quando muitas fam�lias est�o sem fonte de renda. Apesar do remanejamento, o Minist�rio da Cidadania disse na ocasi�o que o pagamento do benef�cio est� garantido por recursos do aux�lio emergencial. H�, no entanto, uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Fam�lia.
A portaria desta ter�a, que revoga a anterior, tamb�m � assinada pelo secret�rio Waldery Rodrigues.