Al�m disso, o presidente do Supremo reiterou a declara��o que dera na v�spera quando chamou aten��o do presidente Jair Bolsonaro para que evite atitudes "d�bias" em defesa da democracia.
"N�o h� lugar para um quarto poder, para o Art. 142 da Constitui��o. As For�as Armadas sabem muito bem que o Art. 142 da Constitui��o n�o lhes d� o papel de poder moderador", disse o presidente do Supremo, na live coordenada pelo l�der da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
Randolfe leu um manifesto de apoio a Toffoli e ao Supremo no in�cio da transmiss�o, com cr�ticas a Jair Bolsonaro, assinado por l�deres de partidos de oposi��o. "A concentra��o do poder estatal na figura de apenas uma pessoa foi ideia rejeitada n�o apenas pelos nossos constituintes recentes, mas desde 1889 - com o fim do poder moderador que perdurou no Brasil por 65 anos", diz o texto.
Na leitura do texto, Randolfe disse que "estamos diante da mais grave crise das �ltimas d�cadas, desde a redemocratiza��o" e que todos superar o desafio em defesa da democracia e da Constitui��o Federal. "Me sinto honrado pelo manifesto porque nosso prop�sito � um s�: defender a democracia", respondeu Toffoli.
A men��o ao artigo 142 da Constitui��o tem sido feita por apoiadores radicais de Bolsonaro como suposto embasamento para interven��o das For�as Armadas sobre outros poderes da Rep�blica, sob alega��o de que estariam invadindo a compet�ncia do Executivo.
"N�o podemos aceitar aquilo que atenta contra o Estado Democr�tico de Direito, que � a ideia de que poder-se-ia fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal", afirmou Toffoli.
Toffoli acrescentou que "experi�ncias fracassadas do passado n�o devem ser utilizadas no presente como solu��es".
Ao defender o di�logo entre as institui��es, um dia ap�s ter pedido uma tr�gua entre os poderes, Toffoli falou que as For�as Armadas s�o institui��es de Estado, e n�o de governo, e que seus integrantes sabem bem dos limites de atua��o.
"N�o podemos confundir os papeis daqueles que est�o na ativa e sabem muito bem os limites da atua��o das For�as Armadas e daqueles que est�o, evidentemente, em um governo, e a� envolve, evidentemente, a defesa das pol�ticas p�blicas que o governo democraticamente eleito busca implementar", disse. "� a Constitui��o Federal que governa a todos n�s."
Abaixo, a �ntegra do manifesto e a lista dos l�deres que a assinaram.
"Carta de solidariedade ao Judici�rio perante os ataques que vem sofrendo do Governo Bolsonaro.
Senadores e deputados federais, eleitos pelo voto popular, na forma constitucional, representantes dos entes federados e do povo brasileiro, l�deres partid�rios nas casas legislativas, v�m atrav�s desta demonstrar solidariedade ao Poder Judici�rio perante os ataques que este tem sofrido por parte do Presidente da Rep�blica, seus ministros, filhos e parcela de seus apoiadores.
A concentra��o do poder estatal na figura de apenas uma pessoa foi ideia rejeitada n�o apenas pelos nossos constituintes recentes, mas desde 1889 - com o fim do poder moderador que perdurou no Brasil por 65 anos. Infelizmente, estas seis d�cadas de pr�tica pol�tica podem ter deixado como heran�a a pressuposi��o de superioridade, em alguns momentos, por parte de alguns que ocuparam o executivo da na��o: ora tentando concentrar poderes, ora escolhendo novos ocupantes para o cargo de moderador.
Quanto a tudo isso, as conquistas da Constitui��o de 1988, garantindo liberdades democr�ticas ap�s a derrota da ditadura civil militar. A concentra��o de todos os poderes nas m�os de uma s� pessoa felizmente foi vencida h� s�culos, superando-se a fase em que algu�m podia dizer "o Estado sou eu". S�o tempos dos quais n�o se deve ter saudades.
Reiteramos nosso compromisso com a defesa da Constitui��o, que juramos defender quando tomamos posse de nossos mandatos parlamentares, nosso zelo pela manuten��o das liberdades democr�ticas, da liberdade de express�o e que n�o contemplam discursos de �dio e flertes autorit�rios, e nosso entrega total � luta pelos direitos fundamentais de todos os brasileiros.
Estamos diante da mais grave crise das �ltimas d�cadas, desde a redemocratiza��o, e temos a convic��o de que temos todas as de supera��o desse desafio, em prol de um povo que espera isso de n�s e anseia por a��es capazes de salvar vidas brasileiras, o que do Brasil � seu maior patrim�nio.
9 de Junho de 2020; 199º da Independ�ncia e 132º da Rep�blica.
*Assinam os membros do poder legislativo, e l�deres partid�rios.
Senador Randolfe Rodrigues-Oposi��o Senado/REDE
Senador Rog�rio Carvalho-PT
Senador Weverton Rocha-PDT
Senadora Eliziane Gama-Cidadania
Senador Veneziano Vital do Rego-PSB
Senador Otto Alencar-PSD
Deputado Federal Andr� Figueiredo-Oposi��o C�mara/PDT
Deputado Federal Jos� Guimar�es-Minoria C�mara/PT
Deputado Carlos Zarattini - Oposi��o Congresso/PT
Deputado Federal �nio Verri-PT
Deputado Alessandro Molon-PSB
Deputado Federal Wolney Queiroz-PDT
Deputada Federal Fernanda Melchionna-PSOL
Deputada Federal Perp�tua Almeida- PC do B
Deputado Federal Prof. Israel-PV
Deputada Federal Jo�nia Wapichana-REDE"