A Pol�cia Federal (PF) deflagrou na manh� desta quarta-feira, 10, a Opera��o Para Bellum para apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Par�. Aberta a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e por ordem do ministro Francisco Falc�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a a��o realizada buscas em endere�os de sete Estados, entre eles a casa do governador do Estado, Helder Barbalho, e o Pal�cio dos Despachos, sede do Executivo estadual. Falc�o ainda determinou o bloqueio de R$ 25 milh�es de Barbalho e outros sete investigados.
Cerca de 130 agentes participam da a��o, sendo cumpridos ao todo 23 mandados de busca e apreens�o no Par�, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S�o Paulo, Santa Catarina, Esp�rito Santo e Distrito Federal. Al�m da casa de Helder Barbalho e do Pal�cio dos Despachos, os agentes vasculham as Secretarias de Estado de Sa�de, Fazenda e Casa Civil.
A corpora��o indicou que s�o alvos da ofensiva pessoas f�sicas e jur�dicas que tiveram participa��o nas supostas fraudes, entre elas os s�cios da empresa fornecedora dos respiradores e servidores p�blicos estaduais. Ao todo, s�o 14 alvos, indicou a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que solicitou a abertura da opera��o.
A Pol�cia Federal informou que a Para Bellum se debru�a sobre um contrato de R$ 50,4 milh�es feito que se deu mediante dispensa de licita��o justificada pelo per�odo de calamidade p�blica do novo coronav�rus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e "inserv�veis" no tratamento da covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Segundo a PGR, quatro empresas s�o alvos da ofensiva nesta manh�. Entre elas est� a companhia SKN do Brasil Importa��o e Exporta��o de Eletroeletr�nicos LTDA, que no m�s passado foi obrigada a devolver ao governo do Par� R$ 25,2 milh�es referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas n�o funcionaram.
A a��o conta com apoio da Controladoria Geral da Uni�o e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude � licita��o, falsidade documental e ideol�gica, corrup��o ativa e passiva, prevarica��o e lavagem de dinheiro.
A Pol�cia Federal afirmou em nota que o nome da opera��o vem do latim e pode ser traduzido como "preparar-se para a guerra". "No caso da investiga��o, faz refer�ncia ao intenso combate que a Pol�cia Federal tem realizado contra o desvio de recursos p�blicos, especialmente em per�odos de calamidade como �quele decorrente do novo Coronav�rus", indicou a corpora��o.
Defesa
O governo do Par� se manifestou por meio de nota. "Em nome do respeito ao princ�pio federativo e do zelo pelo er�rio p�blico, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Pol�cia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de a��o. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres p�blicos por a��o do Governo do Estado. Al�m disso, o Governo entrou na justi�a com pedido de indeniza��o por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho n�o � amigo do empres�rio e, obviamente, n�o sabia que os respiradores n�o funcionariam."