O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que o partido ir� acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. "N�s do PSOL vamos acionar o STF para impedir a interven��o inconstitucional nas universidades federais por Bolsonaro e Weintraub. O ataque � autonomia universit�ria � pr�tica t�pica de ditadores. O golpe est� em curso, mas n�s estamos na luta e vamos det�-lo", escreveu o deputado.
Em nota, o presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) tamb�m criticou a medida e disse que a institui��o est� tomando as provid�ncias cab�veis para contestar a MP “que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso pa�s e a autonomia constitucional de nossas universidades”.
A Uni�o Nacional dos Estudantes (Une) divulgou uma nota de rep�dio, em conjunto com oito institui��es, em que criticam o autoritarismo da medida. "Com essa MP, o governo, atrav�s do Minist�rio da Educa��o, explicitamente faz uma op��o pela interven��o federal nas institui��es de ensino", comentou a entidade, que disse ainda que "far� todo o poss�vel, juridicamente e politicamente, para que a MP seja imediatamente suspensa".
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O que diz a MP nº 979
Segundo o texto da MP, n�o ser� necess�ria a consulta a professores e estudantes ou a forma��o de uma lista para escolha dos reitores. A regra vale apenas para as universidades em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia do novo coronav�rus. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias para n�o perder a validade.
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De acordo com a Andifes, considerando a dura��o da MP, ao menos 11 institui��es seriam atingidas: UFERSA, IFMA, UFRGS — todas com data de t�rmino dos mandatos para setembro; e a UNIFESSPA, a UTFPR e a UFPA — com t�rminos dos mandatos em outubro. Ainda entre as atingidas estariam a UNILAB, CEFET-RJ, UFGD, UFMT e UNIVASF, com reitores pro-tempore.
Radicionalmente, o reitor � escolhido pelo corpo das universidades, por meio da vota��o da lista tr�plice. O mais votado dessa lista costuma ter o nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos. A MP exclui a necessidade de consulta a estudantes e corpo docente, assim como a necessidade da lista tr�plice.
Em dezembro de 2019, Bolsonaro j� havia editado uma outra medida sobre o tema. A MP 914/2019 alterava a forma de escolha de reitores das universidades e permitia que o presidente pudesse deixar de acatar o nome mais votado da lista tr�plice de candidatos apresentada pelas institui��es.
O texto tamb�m proibia a reelei��o de reitores e a elei��o de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A MP caducou nos primeiros dias do m�s de junho e gerou pol�mica. O Congresso Nacional sequer formou comiss�o mista para analis�-lo.