A MP permitia que o ministro decidisse por um reitor sem consultar antes a comunidade acad�mica (professores e estudantes), como � hoje. Uma A��o Direta de Inconstitucionalidade contra a MP foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a revoga��o, o pedido deve perder o objeto, ou seja, deve ser rejeitado em raz�o da aus�ncia de necessidade de que o tema seja avaliado pela Corte.
Ao anunciar a devolu��o da mat�ria, Alcolumbre escreveu em sua p�gina no Twitter que cabe a ele "como presidente do Congresso Nacional, n�o deixar tramitar proposi��es que violem a Constitui��o Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das institui��es e no avan�o da ci�ncia.