Ex�rcito cita ind�stria ao reduzir controle de armas

O Ex�rcito justificou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou portarias que facilitavam o rastreamento de armas e muni��es, entre outros motivos, por preocupa��o com a ind�stria das armas e clubes de atiradores e colecionadores. Em of�cio enviado no �ltimo dia 27 � Corte, o general Laerte de Souza Santos, chefe do Comando Log�stico do Ex�rcito (Colog), escreveu que as medidas poderiam "inviabilizar economicamente" o setor.

A mensagem do oficial que chefia o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o do setor foi em resposta a uma a��o do PDT que pediu � Justi�a a restaura��o das portarias 40, 60 e 61 revogadas em abril por ordem do presidente Jair Bolsonaro. No of�cio de 18 p�ginas encaminhado � Corte, o general informou que o Ex�rcito cancelou as normas ap�s empresas e Clubes de Ca�adores, Atiradores e Colecionadores (CACs) questionarem a exig�ncia do rastreamento.

"Tal obrigatoriedade gerou v�rios questionamentos, tanto por empresas quanto por CACs", escreveu o general no documento encaminhado ao Supremo ao qual o Estad�o teve acesso. O chefe do Colog manifestou, inclusive, preocupa��o com a possibilidade da marca��o de canos e embalagens "inviabilizar economicamente as atividades dos setores".

Procurado para comentar o assunto, o Ex�rcito se limitou a dizer que as portarias foram revogadas para um aperfei�oamento da reda��o e dirimir "questionamentos" recebidos da "sociedade em geral" e da "administra��o p�blica".

A revoga��o dos atos foi anunciada pelo pr�prio presidente Jair Bolsonaro, em 17 de abril, nas redes sociais e oficializada pelo Colog, em edi��o extra do Di�rio Oficial, no mesmo dia. No entendimento de especialistas, as normas serviam para dificultar o acesso do crime organizado a muni��es e armamentos extraviados das for�as de seguran�a. Em maio, o Estad�o revelou que 15 inqu�ritos no Superior Tribunal Militar (STM) investigam desvio de armas e muni��es legais para fac��es criminosas, clubes de tiro e mil�cias. O cancelamento das normas levou o Tribunal de Contas da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal a abrirem investiga��es.

Uma das suspeitas do MPF � que Bolsonaro pode ter agido para beneficiar uma parcela do seu eleitorado pr�-armamento.

Havia mais de um ano em que representantes dos dois �rg�os atuavam em conjunto com recomenda��es de melhorias no sistema de rastreamento. Receberam apoio de Representantes do MPF da Para�ba, que investigaram a origem das balas usadas pelos matadores da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Recuo

O argumento que o atual chefe do Comando Log�stico do Ex�rcito encaminhou ao Supremo para justificar a revoga��o das portarias diverge da explica��o dada pelo seu antecessor, o general Eug�nio Pacelli Vieira Mota, que as elaborou. Conforme o Estad�o revelou, Pacelli disse, em carta de despedida da fun��o, que as normas visavam � seguran�a nacional e n�o atenderam "interesses pontuais" do setor armamentista. E deixou um recado aos lobistas: "Desculpe-me se por vezes n�o os atendi em interesses pontuais. N�o podia e n�o podemos."

O coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, considerou o of�cio do Ex�rcito revelador. "A opini�o de empresas de armas e muni��es, e grupos privados com muito dinheiro, como CACs, prevalecem sobre outros grupos impactados, como v�timas da viol�ncia armada, autoridades que combatem o tr�fico de arma e o crime organizado", afirmou.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes postou no Twitter, na �ltima segunda-feira, que n�o h� como avan�ar no combate ao crime organizado abrindo m�o da rastreabilidade das armas e muni��es. "Espalhar a viol�ncia e o poder de fogo na sociedade civil equivale a abandonar o Estado Democr�tico de Direito. Significa aumentar o n�mero de homic�dios. Nada mais que isso", afirmou.

Um levantamento do Instituto Sou da Paz revela que o governo enfrenta, atualmente, 10 a��es na Justi�a Federal referentes a portarias sobre armas e muni��es publicadas ou revogadas em 2020. Algumas dessas a��es correm no STF e outras foram abertas na primeira inst�ncia do Judici�rio. Outra frente de embate se d� no Congresso, onde foram protocolados 12 projetos de lei que buscam revogar medidas recentes de Bolsonaro que ampliam acesso a muni��es ou afrouxam regras. A
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.