Ao menos quatro em cada dez diret�rios de partidos pol�ticos espalhados pelo Pa�s n�o explicaram � Justi�a Eleitoral como gastaram o dinheiro p�blico que receberam nos �ltimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos Estados, 41,5 mil (41,3% do total) n�o apresentaram qualquer presta��o de contas. O n�mero foi ainda maior no ano seguinte, quando 50,5 mil (50,7%) �rg�os partid�rios ignoraram a obriga��o.
Os partidos pol�ticos s�o financiados com recursos do Fundo Partid�rio, mesada paga com dinheiro p�blico para gastos como aluguel de sede, sal�rio de funcion�rios e tamb�m nas campanhas eleitorais. Neste ano, o fundo dever� distribuir um total de R$ 959 milh�es �s 33 legendas atualmente registradas no Pa�s - cabe ao comando nacional de cada uma definir a quantia que destinar� aos seus diret�rios.
Pela lei, as presta��es de contas devem ser entregues no primeiro semestre do ano seguinte. Os recursos usados em 2019, por exemplo, devem ser justificados � Justi�a Eleitoral at� o dia 30 deste m�s. Segundo o levantamento nos dados do TSE, feito pelo Movimento Transpar�ncia Partid�ria, quase 80% dos diret�rios ainda n�o haviam apresentado suas declara��es at� a semana passada.
Na avalia��o de especialistas, a falta de transpar�ncia d� margem a desvios de recursos p�blicos e evidencia um cen�rio de descontrole do sistema de representa��o partid�ria. "O financiamento p�blico exige absoluta transpar�ncia e efici�ncia na fiscaliza��o dos recursos recebidos pelos partidos. A aus�ncia de presta��o de contas pode, inclusive, acobertar o uso irregular de recursos p�blicos de forma at� mais grave do que quando as contas s�o desaprovadas", afirmou o advogado e cientista pol�tico Marcelo Issa, fundador do Transpar�ncia Partid�ria.
Issa critica ainda a aus�ncia de puni��o para quem descumpre a obriga��o e n�o apresenta a presta��o de contas no prazo. "� preciso garantir que n�o haja impunidade e que a sociedade possa acompanhar tanto as contas partid�rias quanto seus processos de auditoria", disse o cientista pol�tico.
Legisla��o
Pela regra em vigor, o diret�rio que n�o declara a sua movimenta��o financeira � Justi�a Eleitoral fica impedido de receber novas parcelas do Fundo Partid�rio, mas o bloqueio pode ser revertido caso a presta��o seja apresentada mesmo ap�s o prazo. Antes, os registros partid�rios eram automaticamente suspensos. Em dezembro, por�m, o Supremo Tribunal Federal (STF) suavizou as san��es ao determinar a necessidade de abertura de um processo espec�fico contra partidos que n�o entregarem as contas e, s� ent�o, analisar eventuais suspens�es.
Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Esp�rito Santo, o advogado eleitoral Danilo Ara�jo Carneiro define como "absolutamente ca�tico" o quadro de presta��o de contas dos diret�rios locais. Para ele, como nos rinc�es brasileiros os diret�rios recebem pouco dinheiro ou nem sequer recebem, n�o h� que se supor desvios de antem�o. Por outro lado, essas estruturas funcionam aos sabores de caciques regionais, que montam e desmontam as representa��es para reunir votos que os permitem permanecer no comando das siglas. Na avalia��o do especialista, a situa��o � mais um ingrediente da "trag�dia da vida partid�ria brasileira".
"Quando eu estava no tribunal, houve v�rios casos que n�o conseguimos intimar o diret�rio. Muitos s� existem no papel. S�o criados para elei��es internas. Nomeiam delegados para votar nos caciques nas elei��es das executivas estaduais", afirmou.
Foi com dinheiro do Fundo Partid�rio que o PROS comprou, em 2015, um helic�ptero para o comando da sigla sob o pretexto de aumentar a presen�a dos dirigentes no Pa�s. A aeronave custou aos cofres p�blicos quase R$ 2,5 milh�es - conforme valor declarado pela sigla � Justi�a Eleitoral. O partido, no entanto, � um dos que deixou de prestar informa��es nos �ltimos anos. O presidente do PROS em S�o Paulo, Vilson Leite, reconhece que a situa��o nos munic�pios ainda depende de regulariza��o. Dos cerca de 200 diret�rios da sigla, ao menos 50 ainda t�m problemas com contas antigas a serem sanados. Com isso, uma nova despesa com dinheiro p�blico ser� necess�ria para pagar a equipe que far� as regulariza��es.
"O PROS vinha bem abandonado. Assumimos no in�cio de novembro. A maioria dos diret�rios tinha problema de presta��o de contas. Contratamos at� um advogado para auxiliar com isso", afirmou Leite.
Al�m das 92 mil presta��es que nem sequer foram iniciadas, referentes a 2017 e 2018, h� outras 10,9 mil em que os partidos chegaram a enviar alguma informa��o � Justi�a Eleitoral, mas n�o conclu�ram suas declara��es. Nestes casos, a remessa parcial tamb�m � irregular, pois os prazos previstos em lei para as entregas venceram. O TSE n�o deixa dispon�vel uma lista de partidos com envios atrasados. S� informa n�meros absolutos.
Devolu��o
Al�m da falta de presta��o de contas, o Tribunal Superior Eleitoral tamb�m tem detectado irregularidades nas declara��es que foram entregues no prazo pelos partidos. Em julgamento na ter�a-feira passada, referente �s contas de 2014, a Corte determinou a devolu��o de R$ 27 milh�es aos cofres p�blicos.
Entre os problemas apontados est�o desde falta de destina��o de recursos para promover a participa��o feminina na pol�tica - cada partido � obrigado a reservar 5% do valor que recebe para este fim -, � falta de comprova��o de gastos com empresas. Ao todo, 23 partidos ter�o que devolver dinheiro.
Al�m disso, a maioria ficar� sem novos repasses do Fundo Partid�rio por um per�odo. Os valores poder�o ser devolvidos em parcelas, que varia de acordo com a legenda.
O advogado eleitoralista Acacio Miranda da Silva Filho aponta um gargalo na fiscaliza��o dos partidos pela Justi�a. "Temos um pluripartidarismo exagerado. Uma consequ�ncia � a pulveriza��o dos partidos para todos os rinc�es. Isso reverbera num amadorismo bastante grande no cumprimento das formalidades", afirmou.
Ele lembra que as siglas, em geral, s�o totalmente dependentes de dinheiro p�blico. Apesar do necess�rio rigor da fiscaliza��o, a Justi�a Eleitoral n�o consegue alcan�ar o todo. "Tanto na presta��o de contas dos partidos como, de dois em dois anos, na dos candidatos, percebemos que fazem quase que por amostragem. Se tudo fosse analisado a fundo, o TSE e o TRE n�o teriam bra�os", disse. "Diria que temos milhares de irregularidades perpetradas com frequ�ncia e que acabamos n�o autuando".