O STF est� julgando a legalidade do inqu�rito aberto em mar�o do ano passado pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, ap�s o pr�prio tribunal se tornar alvo de cr�ticas nas redes. A investiga��o foi muito criticada pelo mundo jur�dico por ser instaurada sem participa��o do Minist�rio P�blico (MP), �rg�o respons�vel pelos criminais na Justi�a brasileira.
De acordo com os ministros, a liberdade de imprensa e as postagens em redes sociais n�o podem ser alvo de investiga��o, mas n�o podem ser impulsionadas por financiamento ou esquema de divulga��o em massa.
Durante os votos, os seis membros lembraram que a liberdade de express�o difere de amea�as e ofensas. O ministro Alexandre de Moraes chegou at� mesmo ler amea�as que ele e os ministros sofrem constantemente nas redes sociais.
“Liberdade de express�o n�o se confunde com amea�a, com coopera��o, com permiss�o. A Constitui��o consagra o bin�mio liberdade com responsabilidade. A Constitui��o n�o permite que criminosos se ocultem ou mantenham a liberdade de express�o usando esse direito como escudo protetor para o discurso de �dio e a pr�tica de atividades il�citas. Liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o, liberdade de express�o n�o � liberdade de destrui��o da democracia, das institui��es e da honra alheia” afirmou Alexandre de Moraes.
A ministra Carm�m L�cia tamb�m falou sobre o assunto. Para ela “liberdade de express�o n�o pode ser crime de criminalidade e de imunidade”. “� contra o Poder Judici�rio qualquer ato que atente contra a condi��o de seguran�a f�sica ou psicol�gica de um juiz”, afirmou.
Para a ministra Rosa Weber, o inqu�rito � uma resposta institucional do STF frente aos ataques. "Ataques deliberados e destrutivos contra o Poder Judici�rio e seus membros revelam n�o s� absoluto desapre�o � democracia e total incompreens�o do que ela representa, como tamb�m em seu extremo de amea�as graves, configuram crimes previstos em nosso ordenamento jur�dico", frisou Rosa Weber.
Para a ministra Rosa Weber, o inqu�rito � uma resposta institucional do STF frente aos ataques. "Ataques deliberados e destrutivos contra o Poder Judici�rio e seus membros revelam n�o s� absoluto desapre�o � democracia e total incompreens�o do que ela representa, como tamb�m em seu extremo de amea�as graves, configuram crimes previstos em nosso ordenamento jur�dico", frisou Rosa Weber.
A a��o que questiona a legalidade do inqu�rito foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a