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Estado de Minas QUEBRA DE SIGILO

Passado recente de decis�es do STF desmente fala de Bolsonaro

O Supremo quebrou sigilo de Temer e de parlamentares antes de fazer o mesmo com apoiadores do presidente suspeitos de disseminar fake news


postado em 18/06/2020 07:21 / atualizado em 18/06/2020 07:47

(foto: Wikipedia)
(foto: Wikipedia)

Antes de quebrar o sigilo banc�rio de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exerc�cio de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na sa�da do Pal�cio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a quebra de sigilo de parlamentares "n�o tem hist�ria nenhuma vista em uma democracia, por mais fr�gil que ela seja."

Entre as autoridades que j� tiveram os dados banc�rios vasculhados por decis�o da Corte est�o os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), al�m dos deputados A�cio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A decis�o do ministro do STF Alexandre de Moraes pela quebra do sigilo banc�rio dos parlamentares bolsonaristas, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, � a "dilig�ncia mais natural poss�vel" para pessoas p�blicas, diz o procurador regional da Rep�blica Blal Dalloul. "Dilig�ncias desse porte n�o constituem, de forma alguma, novidades numa democracia fortalecida", afirmou.

Em fevereiro de 2018, o ministro Lu�s Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo banc�rio do ent�o presidente Michel Temer no inqu�rito que investigava irregularidades na edi��o do decreto dos portos. A medida havia sido pedida pelo delegado da Pol�cia Federal Cleyber Malta. Na �poca, Temer divulgou uma nota informando que solicitaria ao Banco Central os extratos de suas contas banc�rias e que n�o tinha "nenhuma preocupa��o com as informa��es".

Em 2016, o ministro Teori Zavascki determinou a quebra do sigilo banc�rio do ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Lava Jato. Teori tamb�m adotou a medida contra Collor na apura��o sobre supostos desvios da Petrobr�s.

J� o ent�o senador A�cio Neves teve o sigilo quebrado por determina��o do ministro Marco Aur�lio Mello em dezembro de 2017. Na �poca, o ministro considerou indispens�vel o acesso �s informa��es, para rastrear a origem e o destino de recursos supostamente il�citos nas investiga��es em torno da dela��o da JBS.


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