Os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Jos� Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e Jos� Goldemberg divulgaram uma carta em que afirmam que o Pa�s vive "in�dito momento hist�rico de aviltamento e amea�a � democracia consagrada na Constitui��o de 1988 de parte do pr�prio poder Executivo por ela constitu�do".
O documento diz ainda que a "sustentabilidade socioambiental est� sendo comprometida de forma irrevers�vel por aqueles que t�m o dever constitucional de garanti-la" e pede que o Congresso Nacional assegure "o controle dos excessos e omiss�es do Poder Executivo Federal, n�o permitindo a tramita��o e aprova��o de Projetos de Lei eMedidas Provis�rias que fragilizem ou promovam retrocessos na legisla��o socioambiental".
Leia a �ntegra da carta:
Carta Aberta do F�rum de ex-mMinistros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade
Vivemos in�dito momento hist�rico de aviltamento e amea�a � democracia consagrada na Constitui��o de 1988 de parte do pr�prio poder Executivo por ela constitu�do.
A omiss�o, indiferen�a e a��o anticient�fica do governo federal transformaram o desafio do Covid 19 na mais grave trag�dia epidemiol�gica da hist�ria recente do Brasil,causando danos irrepar�veis � vida e sa�de de milh�es de brasileiros. A trag�dia seria ainda maior n�o fosse a a��o de Estados e Munic�pios, apoiados pelos poderes Legislativo e Judici�rio.
A sustentabilidade socioambiental est� sendo comprometida de forma irrevers�vel por aqueles que t�m o dever constitucional de garanti-la. A destrui��o dos Biomas brasileiros avan�a em taxas aceleradas que n�o se registravam h� mais de uma d�cada, com aumentos expressivos de desmatamentos na Amaz�nia, no Cerrado e na Mata Atl�ntica, enquanto os �rg�os ambientais e normas federais s�o sistematicamente desmantelados. Povos ind�genas, comunidades quilombolas e popula��es tradicionais veem crescer de modo exponencial as amea�as aos seusterrit�rios e �s suas vidas.
A degradante reuni�o de 22 de abril passado � o retrato fiel desse desgoverno, com horas dedicadas a ofender e desrespeitar de maneira abjeta os demais poderes do Estado, sem uma palavra de comando para o enfrentamento da crise econ�mica ou supera��o da crise "pand�mica".
A �nica men��o � pandemia, feita pelo ministro do Meio Ambiente, n�o se destinou a estabelecer conex�es entre a agenda dasustentabilidade e os desafios na sa�de e na economia, mas, inacreditavelmente, para se aproveitar do sofrimento geral em favor dos nefandos interesses que defende. Na ocasi�o, confessou de p�blico o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de fun��o e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execu��o por este governo que � "passar a boiada" sobre a legisla��o socioambiental aproveitando o "momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s� fala de COVID". Causa indigna��o eespanto que a proposta n�o merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparodos presentes, em defesa da moral e da honra.
Respons�veis durante d�cadas pela pol�tica ambiental desde a redemocratiza��o do pa�s, criamos este F�rum para demonstrar que a polariza��o e radicaliza��o promovidas pelo governo podem e devem ser respondidas com a uni�o e colabora��o entre pessoas de partidos e orienta��es diferentes fieis aos valores e princ�pios da Constitui��o.
Como ex-ministros do Meio ambiente nossa responsabilidade espec�fica se consubstancia na valoriza��o e preserva��o do meio ambiente e no desenvolvimento sustent�vel. Aprendemos, por�m, pela dura experi�ncia como atual governo, que quando a democracia, a liberdade e a Constitui��o s�o amea�adas e/ou violentadas os primeiros valores sacrificados s�o os relativosao meio ambiente e aos direitos humanos.
Sem Democracia forte, n�o haver� sustentabilidade.
Sem sustentabilidade, n�o haver� futuro para nenhum povo.
Diante do exposto, solicitamos:
- aos Ministros do Supremo Tribunal Federal que velem pelo cumprimento efetivo dos princ�pios constitucionais depreserva��o do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum dopovo "essencial" � sadia qualidade de vida assim como pela independ�ncia entreos Poderes;
- aos membros do Congresso Nacional para que, sob a coordena��o dos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado, assegurem o controle dos excessos e omiss�es do Poder Executivo Federal, n�o permitindo a tramita��o e aprova��o de Projetos de Lei e Medidas Provis�rias que fragilizem ou promovam retrocessos na legisla��o socioambiental;
- aos Governadores e Prefeitos que, diante da situa��o criada pela aus�ncia de lideran�a e a��o prejudicial do Presidente da Rep�blica, sigam firmes no enfrentamento respons�vel da pandemia usando de todos os recursos dispon�veis, garantindo transpar�ncia m�xima na divulga��o dos dados e promovam pol�ticas p�blicas de conserva��o ambiental e desenvolvimento sustent�vel, bloqueando a escalada de destrui��o de nossos Biomas;
- ao Procurador Geral da Rep�blica, que adote as medidas jur�dicas cab�veis de forma firme e tempestiva para barrar iniciativas de est�mulo � degrada��o do meio ambiente, promovidas pelo governo federal, assim como cumpra o compromisso constitucionalde examinar com imparcialidade e presteza as den�ncias de crimes de responsabilidade potencialmente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente de acordo com representa��es protocoladas a esta PGR durante a Semana do MeioAmbiente.
Fazemos um apelo em favor de uma urgente uni�o nacional em defesa da Constitui��o e da edifica��o de um Brasil � altura das aspira��es do povo brasileiro por uma Na��o plenamente Democr�tica, Plural e Sustent�vel.
Bras�lia 10 de junho de 2020.
Respeitosamente,
Carlos Minc
Edson Duarte
Gustavo Krause
Jos� Carlos Carvalho
Izabella Teixeira
Marina Silva
Rubens Ricupero
Sarney Filho
Jos� Goldemberg