Naquela ocasi�o, o secret�rio explicou o estudo dos descontos. A al�quota poder� ser de 14% para todo funcionalismo ou de forma progressiva, variando entre 7% e 22%. A reforma da Previd�ncia chegar� � Assembleia via projeto de lei. Ela pode ser publicada no Di�rio do Legislativo em edi��o extra nesta sexta-feira, quatro meses depois do esperado pelo governo.
“Ainda n�o est� fechado isso, � mandat�rio. Voc� tem 14% ou em progressiva, isso que estamos definindo. � o m�nimo que a Uni�o for aplicar, essa � a condi��o. Isso n�o � Minas, � o m�nimo que a Uni�o aplica, isso � regra. A progressividade � com rela��o ao sal�rio. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais”, disse o secret�rio na ocasi�o
A mat�ria de Zema ser� baseada na reforma da Previd�ncia proposta pelo Governo Federal, promulgada em novembro de 2019. Nesse texto, as contribui��es, ou al�quotas, na carteira dos servidores pode s�o progressivas e variam de 7,5% a 22%, de acordo com o vencimento de cada funcion�rio. Em Minas, os descontos atualmente da categoria s�o de 11%.
Zema v� a reforma da Previd�ncia como ponto chave para tentar manter as economias minimamente controladas. “Somos um dos �ltimos estados a apresentar essa reforma da Previd�ncia do funcionalismo p�blico. Essa reforma � muito necess�ria. Caso n�o seja feita, podemos perder aqui em Minas Gerais recursos do Governo Federal”, disse, durante entrevista nessa quinta-feira.
Tamb�m h� a expectativa de como a mat�ria ser� recebida pela Assembleia. Isso porque a vota��o da pauta do reajuste salarial dos servidores da seguran�a p�blica, com a quase derrubada do veto, estremeceu mais uma vez a rela��o do Executivo com o Legislativo.
A oposi��o e at� parlamentares tidos como "centrais" da Casa alega falta de di�logo de Zema em rela��o � reforma da Previd�ncia, al�m de uma poss�vel incoer�ncia com rela��o �s readequa��es dos vencimentos. Os deputados entram em recesso parlamentar em um m�s, o que pode pesar para uma r�pida aprecia��o.