Assembleia mant�m veto de Zema sobre reajuste salarial da seguran�a p�blica at� 2022

A Assembleia Legislativa manteve nesta quarta-feira o veto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quanto ao reajuste salarial escalonado para policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenci�rios e socioeducativos do estado nos pr�ximos dois anos. Com isso, os agentes ter�o corre��o dos vencimentos somente em uma (de 13% a partir de julho de 2020) das tr�s situa��es inicialmente previstas.

O texto, de autoria do pr�prio Executivo, foi sancionado parcialmente em 11 de mar�o deste ano e prev� somente uma recomposi��o escalonada das for�as de seguran�a nos pr�ximos tr�s anos (o reajuste total seria de 41,7% at� 2022). Uma emenda inclu�a a extens�o dessa corre��o de 28,82% para servidores de outras 13 categorias, como educa��o, sa�de, universidades estaduais, administra��o e outras �reas do governo, e tamb�m foi vetada por Zema, a��o mantida pela Assembleia.

A reuni�o extraordin�ria da manh� desta quarta-feira foi presidida inicialmente pelo deputado estadual e terceiro secret�rio da Casa Arlen Santiago (PTB) e posteriormente pelo titular Agostinho Patrus (PV). O encontro, realizado de forma remota devido � pandemia do novo coronav�rus, possibilitou a manuten��o do veto, quando 33 parlamentares acompanharam o relator Gustavo Valadares (PSDB) pela manuten��o contra 35. Mais quatro votos contr�rios eram necess�rios para derrubar o veto.

A atitude decepcionou o deputado Sargento Rodrigues (PTB), considerado uma lideran�a dos agentes na Assembleia. O parlamentar criticou Zema, autor do texto que foi vetado por ele pr�prio. “O que vale � a palavra de um homem, de um deputado, de um l�der de governo. O governador faltou com a palavra, e n�o foram palavras �s escondidas”, afirmou Rodrigues.

No dia da san��o e consequentemente do veto parcial, o Executivo se justificou: “Tal decis�o foi tomada levando em considera��o uma an�lise profunda, criteriosa e respons�vel acerca do cen�rio financeiro do estado e dos desdobramentos econ�micos do pa�s. Diversas a��es aconteceram ap�s o envio do projeto de recomposi��o � Assembleia Legislativa”.

Sobre a emenda, o governo de Minas foi al�m: “A emenda apresentada pela oposi��o foi vetada pelo governador pelo impacto financeiro que n�o condiz com a crise econ�mica enfrentada pelo estado. Al�m disso, existe v�cio de origem, sendo tal proposta inconstitucional. As for�as de seguran�a s�o as que est�o h� mais tempo sem recomposi��o salarial, diferentemente de outras categorias, contempladas em anos anteriores. Apesar de reconhecer as perdas inflacion�rias dos sal�rios dos servidores dos �ltimos anos, o governo reitera que a atual condi��o fiscal do estado, o impede de fazer a revis�o al�m do sancionado”.

A Assembleia aprovou o texto em segundo turno com todos os tr�s reajustes para a seguran�a p�blica em 19 de fevereiro deste ano, por 66 votos favor�veis contra dois. J� a emenda que prop�e a readequa��o a outras categorias do funcionalismo, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi aprovada na mesma data, por 47 a 19. O governo de Minas ainda n�o se pronunciou sobre a decis�o do Legislativo.

Sargento Rodrigues tamb�m denunciou uma poss�vel interven��o do governo na v�spera e tamb�m nesta quarta-feira, dia da vota��o desse veto. Segundo o parlamentar, o secret�rio de Governo, Igor Eto, ligou para alguns deputados na noite dessa ter�a-feira para convencer a manter o veto. Ainda de acordo com Rodrigues, Eto esteve na Assembleia durante esta manh� para se encontrar com outros parlamentares. 

Por meio de nota, o secret�rio de Governo se manifestou sobre a vota��o. "Agrade�o � ALMG, que com muita responsabilidade e sensibilidade manteve o veto do Governo ao reajuste dos servidores. � leg�tima e reconhecida a demanda das categorias, mas Minas n�o suportaria tal disp�ndio neste momento de crise fiscal e crise do COVID-19. A manuten��o do veto � um alento para todos os mineiros", disse Igor Eto.

Mat�ria atualizada �s 15h42 desta quarta-feira (17).