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Estado de Minas POL�TICA

Voto pode ser opcional a partir dos 60, diz relator da PEC para adiar elei��es

Hoje, o comparecimento � facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos, o que representa 9% dos quase 150 milh�es de eleitores


postado em 20/06/2020 07:07 / atualizado em 20/06/2020 07:40

O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão(foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranh�o (foto: Luis Macedo/C�mara dos Deputados)


Relator da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para adiar as elei��es de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que n�o � obrigada a sair de casa para votar. Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o parlamentar disse que uma das possibilidades � tornar a vota��o facultativa para quem tiver mais de 60 anos - considerado grupo de risco para a covid-19. Segundo ele, no entanto, � preciso cuidado para a medida n�o causar um alto �ndice de absten��o. "A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso n�o ser um precedente e abrir uma porteira para voc� desestimular o pleito", afirmou.

Hoje, o comparecimento � facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos, o que representa 9% dos quase 150 milh�es de eleitores. Caso o voto se torne opcional a partir dos 60, outros 15,7 milh�es tamb�m ser�o desobrigados, aumentando esta fatia para 20% do eleitorado do Pa�s. A vota��o da proposta na Casa est� prevista para ter�a-feira.

Por que adiar a elei��o?

Estamos falando de uma pandemia. N�o existe nenhuma ci�ncia no mundo que vai dizer qual � o dia ideal de se fazer uma elei��o. H� todo tipo de tese. O que � importante que as pessoas compreendam � que a ideia � adiar por algum tempo, mas prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores n�o est� em discuss�o.

Na C�mara, l�deres j� se disseram contra o adiamento. Acredita que haver� votos suficientes?

Primeiro, o Senado vai resolver. Depois a C�mara vai ter de arcar com a sua responsabilidade. N�o estamos adiando porque queremos, o problema � ir contra a orienta��o dos cientistas e especialistas. A sa�de e a vida em primeiro lugar.

Tornar a vota��o facultativa � uma op��o?

As possibilidades s�o v�rias. Uma delas � deixar facultativo pelo menos a partir de 60 anos. Esse eleitor de 60 a 69 anos representa 11% do eleitorado, � uma fatia consider�vel. Vou conversar com os presidentes de partidos porque isso � tamb�m uma decis�o pol�tica. A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso n�o ser um precedente e abrir uma porteira para voc� desestimular o pleito. � poss�vel, mas eu ainda n�o fechei.

Quais mudan�as o sr. j� decidiu propor?

N�o tenho nada fechado ainda, o que pretendo fazer at� segunda-feira (22). Convidei o ministro Lu�s Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) a vir aqui no Senado na segunda, para fazermos uma comiss�o geral, com especialistas. Depois quero disponibilizar o relat�rio na ter�a-feira de manh� e, se der certo, j� votamos no mesmo dia aqui. Estamos falando de uma decis�o que impacta do Oiapoque ao Chu�, ent�o, n�o d� para ficar segurando.

O pr�prio presidente Jair Bolsonaro colocou suspeitas sobre a vota��o de 2018, que o elegeu. Mudar as regras em cima da hora n�o pode dar margem a mais suspeitas?

Quanto � seguran�a da elei��o, absolutamente n�o. Claro que ter� de adaptar prazos. Prazos vencidos, como per�odo de filia��o partid�ria e domic�lio eleitoral, se mant�m. J� os vencidos, � justo que sejam colocados para frente tamb�m.

Acha vi�vel abrir m�o da biometria para agilizar a vota��o e diminuir aglomera��es na sess�es eleitorais?

� poss�vel e vamos ouvir os especialistas, mas j� tivemos v�rias elei��es sem biometria e n�o tivemos problemas.

Prefeitos reclamam que o adiamento pode prejudic�-los, pois estar�o com problema de caixa no fim de ano. O sr. acha o argumento v�lido?

Entendo, s� que n�o tem argumento nenhum maior no mundo do que a defesa a vida e a prote��o �s pessoas. A guerra tem sua cota de sacrif�cio. Se tiver de adiar para atender ao apelo quem realmente entende da quest�o da sa�de, teremos que todos nos sacrificar.

Vai propor prorrogar a dura��o da propaganda eleitoral na TV?

N�o discutimos esse ponto, mas � um algo a ser considerado.


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