Em entrevista coletiva nesta manh� de s�bado(20) o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deputado Agostinho Patrus (PV) disse que todo o regimento vai ser seguido e, com isso, pode-se levar at� seis meses para a vota��o das duas propostas do governo.
A tramita��o come�a j� na pr�xima semana. "Vamos ler a mensagem do governador, as propostas v�o ser encaminhadas � Comiss�o de Constiutui��o e Justi�a para que comece na pr�xima semana a ser discutida", disse. "Todo o rito necess�rio ser� seguido. Se os relatores das cinco comiss�es precisarem dos 40 dias necess�rios para entregar suas decis�es, eles ter�o a garantia desse prazo. E as obstru��es (trancamento das pautas por interfer�ncias parlamentares) s�o regimentais e poder�o ser realizadas normalmente, ser�o respeitadas", disse o presidente da ALMG.
Leia tamb�m: projeto de reforma tem idade m�nima e al�quotas progressivas
A portaria 1.348/19 da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho, define que os entes subnacionais devem aprovar, at� 31 de julho de 2020, as leis que comprovem a adequa��o das al�quotas de contribui��o de ativos e inativos, em percentual n�o inferior ao da contribui��o dos servidores da Uni�o. Na sexta-feira o governador Romeu Zema entregou � ALMG duas propostas para essa adequa��o, sendo uma Proposta de Emenda � Constitui��o do Estado de Minas Gerais e um Projeto de Lei Complementar.
O presidente da ALMG frisou que a situa��o dos servidores p�blicos ser� ouvida e que n�o s�o eles os culpados pelo descompasso econ�mico. "Os servidores n�o s�o os vil�es. A expectyativa de vida cresceu muito , 11 anos desde a constitui��o de 1980, tivemos quest�es infalcion�rias sobre as aplica��es fiannceiras, tivemos o fim dos fundos que foram sacados para cobrir d�vidas estatais. A curva do d�fict � impressionante, os efeitos da constitui��o de 1988 est�o vindo agora. os contratados que se tornaram efetivados, tudo isso est� sendo cobrado. mas isso n�o � culpa dos servidores", disse Patrus.
Sobre o teor da reforma e as aliquotas de 13% a 19% incidindo sobre os patamares salariais e que causam diverg�ncias, o deputado Agostinho Patrus deixou claro que seu papel ser� de chegar a um entendimento e n�o em questionar os m�ritos. "Vou buscar entendimento da situa��o com a oposi��o, o que me parece justo � quem recebe menos tem de pagar menos. A ALMG vai enfrentar esse tema, ouvir as partes e faremos com que a legisla��o seja a mais justa e a mais adequada", disse.
Com rela��o aos direitos adquiridos e revis�es sens�veis, se ser�o mantidos ou n�o, o presidente afirma que todos os direitos ser�o preservados, mas que ocorrer� uma transi��o equilibrada, para que pessoas que est�o prestes a se aposentar n�o tenham os mesmos imapctos de quem ingressou recentemente no servi�o p�blico. "Precisamos de regras que possam ser justas com cada camada de funcionalismo", afirma.
O presidente da ALMG frisou que a situa��o dos servidores p�blicos ser� ouvida e que n�o s�o eles os culpados pelo descompasso econ�mico. "Os servidores n�o s�o os vil�es. A expectyativa de vida cresceu muito , 11 anos desde a constitui��o de 1980, tivemos quest�es infalcion�rias sobre as aplica��es fiannceiras, tivemos o fim dos fundos que foram sacados para cobrir d�vidas estatais. A curva do d�fict � impressionante, os efeitos da constitui��o de 1988 est�o vindo agora. os contratados que se tornaram efetivados, tudo isso est� sendo cobrado. mas isso n�o � culpa dos servidores", disse Patrus.
Sobre o teor da reforma e as aliquotas de 13% a 19% incidindo sobre os patamares salariais e que causam diverg�ncias, o deputado Agostinho Patrus deixou claro que seu papel ser� de chegar a um entendimento e n�o em questionar os m�ritos. "Vou buscar entendimento da situa��o com a oposi��o, o que me parece justo � quem recebe menos tem de pagar menos. A ALMG vai enfrentar esse tema, ouvir as partes e faremos com que a legisla��o seja a mais justa e a mais adequada", disse.
Com rela��o aos direitos adquiridos e revis�es sens�veis, se ser�o mantidos ou n�o, o presidente afirma que todos os direitos ser�o preservados, mas que ocorrer� uma transi��o equilibrada, para que pessoas que est�o prestes a se aposentar n�o tenham os mesmos imapctos de quem ingressou recentemente no servi�o p�blico. "Precisamos de regras que possam ser justas com cada camada de funcionalismo", afirma.