Reforma da Previd�ncia de Zema tem idade m�nima e al�quotas progressivas

O governador Romeu Zema (Novo) entregou � Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, a proposta de reforma da Previd�ncia estadual. O documento prev� a ado��o de al�quotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%. H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.

As regras atuais preveem o desconto de 11% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico. O texto sugere al�quotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia � que servidores que recebem at� R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual � 0,67% maior no caso dos que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice cresce gradualmente, at� os 18,38% - voltado ao que recebem acima de R$ 16 mil. Veja a proposta completa de divis�o das al�quotas no fim da mat�ria.

A reforma pretende que homens possam se aposentar com 65 anos de idade, em vez dos 60 atuais. Mulheres, por sua vez, precisam ter, no m�nimo, 62 anos de idade - nos termos vigentes, elas devem ter 55. Para ambos os g�neros, o tempo m�nimo de contribui��o passa a ser de 25 anos. Em compara��o ao que ocorre hoje, s�o cinco anos a menos para as mulheres e 10 anos a menos para os homens.

Embora tamb�m precisem atuar durante 25 anos, professores t�m regras diferenciadas. Docentes mulheres poder�o se aposentar aos 57 anos, enquanto homens, segundo o texto, precisariam trabalhar at� os 60 anos.

As for�as de seguran�a civil tamb�m foram inclu�das no pacote. S�o 55 anos de idade para homens e mulheres, com a necessidade de 25 anos de contribui��o.

A expectativa � que, em 10 anos, as mudan�as previdenci�rias gerem R$ 32,6 bilh�es. "� o dia mais importante do meu governo. A Reforma da Previd�ncia � a mais essencial para que tenhamos um estado com as finan�as sustent�veis", pontuou Zema.

A Uni�o fixou 31 de julho como prazo para a san��o da reforma, sob pena de perder repasses federais.

"A reforma � quase uma imposi��o federal. Os estados que n�o a fizerem ser�o penalizados com (perda de) recursos financeiros. Mas estamos fazendo pelo estado, pois a doen�a financeira em Minas Gerais existe h� muito tempo", acrescentou.

  

Mesmo se a proposta se tornar lei, o servidor que j� cumpre os requisitos para se aposentar n�o ser� afedado. Os valores dos benef�cios j� concedidos n�o mudar�o.

Proposta de al�quotas*

• At� R$ 2 mil — 13%
• Entre R$ 2.000,01 e R$ 6 mil — 13,67%
• Entre R$ 6.000,01 e R$ 16 mil — 15,13%
• Acima de R$ 16 mil — 18,38%