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Rafael � filho do tenente Jos� Ronaldo de Queiroz, que atuou na Diretoria de Fiscaliza��o de Produtos Controlados do Ex�rcito, setor respons�vel pelo setor de armamentos e muni��es, entre 2007 e 2017. Na gest�o Bolsonaro, o lobista influente na caserna participou de uma s�rie de conversas com autoridades nos dias que antecederam a publica��o de pelo menos tr�s normas de flexibiliza��o de armas dessa gest�o.
Outro lobista ass�duo em Bras�lia � Hugo de Paula, representante da CZ Armas, uma empresa da Rep�blica Tcheca. Tanto ele quanto Rafael estiveram na pasta da Justi�a dias antes de Bolsonaro assinar o decreto 9.685, de 7 de maio, para liberar o porte e ampliar a pot�ncia de armas. A norma quebrou o monop�lio da ind�stria nacional, dispensou a comprova��o de necessidade na Pol�cia Federal para obter o porte e a posse e aumentou a validade do registro de cinco para dez anos. O governo, por�m, revogou o decreto ap�s ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
Houve um esfor�o para tentar manter parte da medida. Em 9 de maio, Hugo de Paula passou cinco horas no Minist�rio da Justi�a discutindo o assunto. Tamb�m naquele dia, Franco Giaffone, presidente da Glock no Brasil, passou outras cinco horas na pasta. A Glock � uma fabricante austr�aca de armas defendida nas redes sociais pelo deputado Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP), filho do presidente. Ao Estad�o, t�cnicos da Justi�a relataram que os representantes do setor chegaram ao governo por interm�dio de Eduardo e do ex-chefe da Casa Civil e atual titular da Cidadania, �nix Lorenzoni.
Desde o in�cio do mandato, Bolsonaro editou oito decretos e seis portarias que ampliaram e facilitam o porte e a posse de armas. Os registros de entrada e sa�da de lobistas nas depend�ncias dos pr�dios federais foram obtidos nos minist�rios pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). Esse levantamento mostra que o governo registrou, entre janeiro de 2019 e abril deste ano, 30 encontros de representantes das armas na pasta da Justi�a, 27 nas Rela��es Exteriores, 13 na Defesa e quatro na Casa Civil. No Itamaraty, um dos visitantes foi Carlos Alberto M. Cidade, da Avibras, que esteve l� em pelo menos cinco ocasi�es. As visitas levaram pelo menos uma hora. Mas, em alguns casos, duraram um dia inteiro, geralmente quando precedidas por publica��es de nova normas.
Uma das primeiras medidas tomadas por Jair Bolsonaro, em 15 de janeiro de 2019, retirava a necessidade de apresentar justificativas para a aquisi��o de armas, mas foi derrubada no Congresso. O decreto foi gestado na Casa Civil. Quatro dias antes da publica��o, a pasta recebeu a visita do presidente da Taurus. Sal�sio Nuhs participou, junto com outros empres�rios do setor, da comitiva de Bolsonaro que viajou � �ndia, em janeiro.
Sigilo
A Presid�ncia recorre a dois pareceres da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) para n�o divulgar encontros de Bolsonaro no Alvorada. O �rg�o argumenta que a resid�ncia � um local privado. O governo ainda diz que as entradas e sa�das do pal�cio s�o anotadas em planilhas manuscritas, o que dificulta a publicidade delas.
No �ltimo dia 4 de junho, Bolsonaro manteve conversa com um grupo de representantes de atiradores na portaria do Alvorada e prometeu agilizar as demandas deles. "Voc�s s�o CACs? D� para melhorar mais ainda. Tinha problema na Justi�a que eu nem sabia, foi encontrado e eu nem sabia. A IN (Instru��o Normativa) 131 e tem mais INs tamb�m, ent�o essa semana, at� amanh�, tem novidade a�", adiantou o presidente. At� ontem, no entanto, n�o foi poss�vel verificar nenhuma publica��o de atualiza��o da norma a qual se referia Bolsonaro. A IN 131 estabelece, entre outras regras, procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercializa��o de armas.
At� agora, as facilita��es e flexibiliza��es beneficiam tanto as estrangeiras quanto as nacionais. As estrangeiras tiveram benef�cio da venda facilitadas para grandes compradores, como pol�cias (que antes precisavam de uma autoriza��o especial do Ex�rcito), mas tamb�m pelo aumento da pot�ncia e novos calibres liberados para civis. Atualmente, at� mesmo fuzis s�o importados e vendidos com registro.
Em resposta, parlamentares apresentaram 12 projetos, al�m de 10 a��es na Judici�rio, com intuito de frear as medidas armamentistas do governo. Para Bruno Langeani, coordenador do Instituto Sou Da Paz, o governo passou a aprovar, por meio de normas infralegais, medidas que deveriam ser discutidas no Congresso.
Empresas
Por meio de nota, a Taurus destacou que todas as a��es da firma "perante �rg�os governamentais s�o orientadas para fortalecimento da base industrial de defesa". Sobre a visita � �ndia, disse que o presidente da empresa participou da viagem para "celebrar" uma joint venture com a indiana Jindal. A fabricante disse ainda que Rafael Queiroz � "respons�vel por protocolar documentos junto aos �rg�os oficiais" e "n�o tem conhecimento e nem autoridade para representar a Taurus em assuntos relacionados a empresa".
A assessoria da CZ Armas do Brasil disse que n�o conseguiu contato com a diretoria "antes do fim do hor�rio comercial". Procurada, a Glock n�o respondeu.
O Pal�cio do Planalto e o Minist�rio da Justi�a n�o responderam � reportagem. J� o Minist�rio da Defesa disse que os assuntos tratados nos encontros "s�o relativos � Base Industrial de Defesa do Brasil e fazem parte das compet�ncias legais da Secretaria de Produtos de Defesa."