TCU diz que altera��o na data de exonera��o de Weintraub 'confirma fraude'

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retifica��o da data de exonera��o do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta ter�a-feira, 23, confirma que houve fraude no processo. "Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou", disse Furtado ao Estad�o/Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O subprocurador requisitou ontem que a Corte de Contas avalie se houve participa��o do Itamaraty na ida de Weintraub para os Estados Unidos.

A suspeita � que Weintraub tenha usado a sua condi��o de ministro para desembarcar em Miami no s�bado passado, 20, e, assim, driblar as restri��es de viagens para brasileiros em raz�o da pandemia de covid-19. O ex-ministro � investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a afirmar em entrevista que precisar deixar o Pa�s pois temia ser preso. Horas depois de ele chegar em solo americano, o governo brasileiro publicou edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial com sua exonera��o, com a data de 20 de junho.

Na manh� desta ter�a-feira, 23, no entanto, o governo retificou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a data de exonera��o do ex-ministro. Com a corre��o, o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro informa que Weintraub foi exonerado "a partir de 19 de junho de 2020", ou seja, sexta-feira, data em que ele embarcou para os EUA.

"Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou. Em uma quest�o t�o sens�vel, n�o se pode falar em mero erro", afirmou o subprocurador que atua no TCU. Ele tamb�m disse que � preciso saber se a viagem de Weintraub foi paga com recursos p�blicos. Furtado defendeu, ainda, a atua��o da Procuradoria-geral da Rep�blica no caso.

Nesta ter�a, a Secretaria-Geral da Presid�ncia admitiu que o pedido de exonera��o de Weintraub s� foi enviado � pasta, que � respons�vel pelos atos administrativos, ap�s o ex-ministro sair do Pa�s, no s�bado, 20. Agora, no entanto, a Secretaria-Geral alega que foi o pr�prio Weintraub quem solicitou que o prazo da demiss�o fosse contado de forma retroativa, a partir do dia 19. O motivo da demora para a entrega da carta ou para o suposto erro na divulga��o da data n�o foi explicado.

Desde s�bado, o Estad�o questiona o Minist�rio da Defesa se algum avi�o da For�a A�rea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento, a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Pal�cio do Planalto poderia dar essa informa��o. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presid�ncia n�o quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do Pa�s em avi�o de carreira e pagou as despesas do pr�prio bolso, mas n�o apresentou documentos.

No Twitter, Weintraub afirmou nesta segunda, 22, que recebeu a ajuda de "dezenas de pessoas" para "chegar em seguran�a aos Estados Unidos". "Agrade�o a todos que me ajudaram a chegar em seguran�a aos EUA, seja aos que agiram diretamente [foram dezenas de pessoas] ou aos que oram por mim", postou o ex-ministro.

Ontem, o Minist�rio P�blico junto ao TCU ingressou com uma representa��o para que a Corte apure uma poss�vel participa��o do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educa��o. Na representa��o, � questionado o eventual uso de passaporte diplom�tico por Weintraub, o que facilitaria a sua entrada nos EUA durante a pandemia.

O sub-procurador Lucas Furtado ressaltou, no documento, que a viagem n�o detinha nenhum car�ter oficial, "o que lhe retira a finalidade p�blica" e, por isso, o passaporte diplom�tico n�o poderia ter sido utilizado como justificativa para o ent�o ministro ingressar no Pa�s. Os EUA impuseram restri��es de entrada e sa�da por causa da pandemia do novo coronav�rus. Essa condi��o de ministro, portanto, teria sido fundamental para o desembarque de Weintraub naquele pa�s.

"Se houve o emprego de valores p�blicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e dever�o ser ressarcidos ao er�rio", destaca o sub-procurador Lucas Furtado no documento.