Inicialmente, os dois turnos eram previstos para 4 e 25 de outubro, primeiro e �ltimo domingo do m�s, como prev� a Constitui��o. O parecer do relator, Weverton (PDT-MA), que recebeu o aval dos senadores, permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda mais dias de adiamento em munic�pios espec�ficos, caso n�o haja condi��es sanit�rias para que os eleitores votem na data definida.
A decis�o poder� ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), ap�s avalia��o de autoridades sanit�rias. O TSE ter� que avisar o Congresso, mas n�o precisar� do aval dos parlamentares. S� ser� exigida autoriza��o, por decreto legislativo, se todos os munic�pios do mesmo estado n�o puderem realizar as elei��es em novembro.
As elei��es, de qualquer forma, precisam acontecer em 2020 em todas as cidades, mesmo no caso de um novo adiamento. O prazo-limite � 27 de dezembro. Os senadores rejeitaram a possibilidade de prorroga��o dos mandatos atuais, por entenderem que o tema � inconstitucional, como tem refor�ado o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, em reuni�es com os parlamentares.
Os senadores votam agora os destaques ao texto-base. S�o sugest�es de mudan�as feitas ap�s a vota��o em primeiro turno. Em seguida, haver� a segunda rodada de vota��o. O texto ainda precisa ser aprovado, tamb�m em dois turnos, na C�mara, para que comece a valer. Por se tratar de PEC, n�o precisa de san��o do presidente Jair Bolsonaro.
Mudan�as
O parecer tamb�m prev� a prorroga��o do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. J� as conven��es partid�rias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o per�odo entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poder�o ser feitas de forma virtual.
Alguns parlamentares se disseram a favor de adiar o pleito para o ano que vem, mas o plen�rio descartou a sugest�o. Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC), l�deres dos respectivos partidos, foram alguns dos que defenderam a prorroga��o at� 2022. "A Constitui��o � clara: quatro anos de mandato, voto peri�dico. Temos que respeitar a democracia", refor�ou Weverton.
O relator tamb�m n�o colocou no texto a possibilidade de que as elei��es ocorram em dois dias, proposta de senadores para diminuir aglomera��es. Um dia a mais custaria de R$ 191 milh�es aos cofres p�blicos, segundo levantamento feito pelo TSE. O gasto inclui R$ 1,8 milh�o com alimenta��o de mes�rios e gastos a mais com vigil�ncia das urnas durante a noite.
O texto mant�m o voto obrigat�rio neste ano, mas prev� a possibilidade de perd�o das multas de quem deixar de ir �s urnas por medo de cont�gio. "O pr�prio
Tribunal Superior Eleitoral poderia ampliar as hip�teses de justifica��o
eleitoral ou o Congresso Nacional poderia votar uma anistia para esses
eleitores", diz o parecer.
Medidas de prote��o
Para evitar cont�gio, Barroso defendeu que o processo seja dividido por hor�rios. Primeiro, votariam os idosos, do grupo de risco para a covid-19. "Pedi para tabular por faixa et�ria quantos eleitores n�s temos para dividir por grupos, provavelmente os mais idosos votarem na primeira hora", explicou, nesta segunda-feira (22/6). Seria uma recomenda��o, n�o obriga��o dos munic�pios, para n�o prejudicar quem precisa ir votar com a fam�lia inteira.
O presidente da corte garantiu a prote��o de mes�rios e eleitores nos dias de pleito e anunciou que o TSE contar� com doa��es da iniciativa privada para "inundarmos o pa�s" com m�scaras, �lcool em gel e luvas. Segundo o ministro, os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram a conseguir os itens necess�rios.
Como n�o � poss�vel passar �lcool gel antes da biometria e do voto, a sugest�o de Barroso � manter um servidor com luva e jato de �lcool na sa�da. "Vamos ter uma cartilha com um passo a passo, desde a recomenda��o de n�o levar a m�o � boca, ao nariz e aos olhos, at� solu��es de distanciamento social", disse.