TSE arquiva por unanimidade a��o contra chapa Bolsonaro-Mour�o sobre outdoors

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta ter�a-feira (23) uma a��o que investigava a campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mour�o, por suposto abuso de poder econ�mico envolvendo a veicula��o de 179 outdoors em 25 Estados brasileiros a favor do ent�o candidato do PSL ao Pal�cio do Planalto.

A sess�o, realizada por videoconfer�ncia, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros de apoiadores de Bolsonaro, que se manifestaram na �rea externa do tribunal - o barulho foi captado pelo �udio da TV Justi�a.

Os outdoors, contestados em a��o apresentada pelo PT, traziam uma s�rie de mensagens elogiosas a Bolsonaro. "� melhor 'Jair' se acostumando. Um feliz 2018" e "Presidente Bolsonaro, honra e moral" e "Bolsonaro 2018. Defensor da Fam�lia, pol�tico honesto".

Muitas das mensagens foram instaladas no in�cio de 2018, muito antes das elei��es. "N�o � poss�vel afirmar que a instala��o de outdoors em alguns munic�pios de alguns Estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequil�brio na elei��o presidencial de 2018, cuja abrang�ncia dizia respeito a 27 unidades da federa��o, com 5.570 munic�pios", observou o relator do caso, ministro Og Fernandes.

O entendimento do relator foi acompanhado por todos os outros ministros que participaram do julgamento. "A quest�o central diz respeito precisamente � aus�ncia de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equil�brio do processo eleitoral no pa�s", disse Edson Fachin.