Ao assinar do TAC, na semana passada, o prefeito reconheceu o ato de nepotismo ao nomear, em janeiro de 2017, o marido da sobrinha dele, Richard Willes Silva Oliveira, para o cargo de assessor especial de gabinete. Ele foi exonerado do cargo cerca de dois anos e meio ap�s a nomea��o, quando foi instaurado o inqu�rito pela promotora Maria Tereza Alc�ntara Damaso, a partir de den�ncia do vereador Willian Barcelos (PSB).
Embora tenha sido nomeado para o cargo, as investiga��es apuraram tamb�m desvio de fun��o. Ele exercia atividades meramente administrativas no Sistema Nacional de Empregos (Sine). Richard, ao ser nomeado, assinou “declara��o falsa” ao informar a inexist�ncia de nepotismo, ou seja, omitir o parentesco com o prefeito.
Apesar de o inqu�rito ter constatado a irregularidade, a promotora entendeu que “n�o se apurou dano ao er�rio pelos atos praticados, visto que n�o tem not�cias do n�o comparecimento ao trabalho, e consequentemente, a desnecessidade de compromisso de transfer�ncia n�o onerosa, em favor da entidade lesada, da propriedade de bens, direitos e/ou valores que representem vantagem ou proveito direto ou indiretamente obtido na infra��o”. Com isso, ela prop�s o TAC.
Euzebio Lago reconheceu que houve ato de improbidade e se comprometeu a devolver aos cofres municipais o valor equivalente � soma do sal�rio mensal de Richard durante o per�odo da nomea��o. Ele ir� ressarcir o munic�pio em R$ 15.671,65, pagos em 36 parcelas. O valor ser� depositado na conta corrente da prefeitura. O inqu�rito civil foi arquivado e um procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do termo.
Pedido de impeachment
Para o denunciante, ao assinar o TAC, o prefeito admitiu que cometeu a pr�tica de improbidade administrativa. “Al�m disso, ao escolher ele o assessor de gabinete, parente seu, sem qualquer d�vida, abusou das prerrogativas que lhe eram concedidas”, argumenta.
No documento, Ronan ainda pede a cassa��o do mandato de dois vereadores, Jadir Ant�nio (MDB) e Giovani M�ximo (PSD). Ele aponta ambos com correspons�veis por terem, segundo o denunciante, participado da escolha do nome de Richard para o cargo. “Por serem omissos, permitiram a pr�tica de ato ilegal por outro agente p�blico e nada fizeram para impedir a conduta ilegal, imoral e anti�tica”, alega. O pedido foi protocolado nesta ter�a-feira (23), passar� pelo setor jur�dico da c�mara antes de ser colocado para aprecia��o em plen�rio.
“Factoides”
Em nota, a prefeitura de Nova Serrana classificou o pedido de impeachment como um “factoide”. “A proximidade das elei��es municipais estimula advers�rios do atual governo municipal a criar factoides. O objetivo � tentar desgastar a imagem do prefeito, atrav�s de manchetes na imprensa”, afirmou.
A nota diz ainda que a “velha pol�tica, que administrou Nova Serrana por quase 30 anos, n�o se conforma com os avan�os registrados entre 2017 a 2020, na seguran�a, sa�de, educa��o, infraestrutura entre outros, apesar das dificuldades financeiras, adversidades temporais e consequ�ncias de uma pandemia”.
A nota diz ainda que a “velha pol�tica, que administrou Nova Serrana por quase 30 anos, n�o se conforma com os avan�os registrados entre 2017 a 2020, na seguran�a, sa�de, educa��o, infraestrutura entre outros, apesar das dificuldades financeiras, adversidades temporais e consequ�ncias de uma pandemia”.
Finalizou afirmando que “o atual governo municipal � reconhecido em Nova Serrana pela transpar�ncia, honestidade e probidade nos seus atos administrativos”, e que “essa n�o � a primeira e nem ser� a �ltima den�ncia a ser criada e divulgada, contra o atual governo”.
O vereador Jadir tratou o pedido como “incompleto”. “Falta comprova��o de participa��o dos vereadores mencionados na contrata��o de servidor do Poder Executivo, poderiam ser �udios, fotos ou testemunhas. N�o tem como entender um louco, somente outro louco”, afirmou. Ele ainda ironizou: “o Poder Legislativo ter� que alterar o regimento interno com a restri��o em aceita��o de den�ncia de loucos e ladr�es, podendo aceitar s� de pessoas normais. O desespero � vis�vel, a elei��o se aproxima”, finalizou.
O vereador Giovani M�ximo disse que, no momento, n�o ir� se pronunciar a respeito.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)