A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronav�rus. Milh�es de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou s�o atingidos por suspens�o e corte de sal�rios e o governo enfrenta dificuldades para manter um aux�lio emergencial de R$ 600 aos informais. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro est� envolto em crises e busca refor�ar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evang�licos, ruralistas e, agora, pol�ticos do Centr�o.
Chamada de "adicional de habilita��o", a benesse foi criada ainda na gest�o de Fernando Henrique Cardoso e � dada para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para at� 73% sobre o soldo, em quatro etapas (mais informa��es nesta p�gina). Na primeira delas, o penduricalho para quem fez "curso de altos estudos", por exemplo, subir� a partir de julho de 30% para at� 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.
Com isso, um general de quatro estrelas, topo hier�rquico das tr�s For�as, passar� a somar R$ 5.600 por m�s ao soldo de R$ 13.400. At� ent�o, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o sal�rio para, pelo menos, R$ 29.700 - a remunera��o pode subir, a depender da forma��o, perman�ncia em servi�o, atividades e local de trabalho.
Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Ex�rcito, alguns pra�as. Militares de baixa patente da Aeron�utica e da Marinha tamb�m pressionam para receber. Questionado pelo Estad�o, o Minist�rio da Defesa n�o informou quantos militares recebem o benef�cio e qual ser� o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica.
Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econ�mica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro j� fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma da Previd�ncia mais amena.
'Ajuda de custo'
Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benef�cio ampliado na reforma, a chamada "ajuda de custo" na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remunera��o - o almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, por exemplo, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma s� vez em maio.
Hoje, os maiores sal�rios brutos entre os 381 mil militares em geral s�o do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em mar�o, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transpar�ncia. Os valores, contudo, ca�ram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor � aplicado porque servidores n�o podem acumular vencimentos al�m de R$ 39,2 mil, valor do sal�rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pode mudar em breve tamb�m por uma medida do governo Bolsonaro.
Em abril, a Advocacia-Geral da Uni�o emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidir� sobre cada um dos vencimentos que acumulam e n�o mais sobre o somat�rio deles. Ou seja, se um militar recebe R$ 20.000 das For�as e R$ 39.200 do Executivo, ele poder� embolsar R$ 59.200 por m�s, uma vez que cada uma das rendas n�o ultrapassa o teto. A manobra, revelada pela revista �poca, por enquanto, n�o � aplicada por causa da pandemia.
O reajuste no penduricalho a partir de julho � o primeiro de uma s�rie de quatro que ocorrer�o at� 2023. Ter� direito n�o apenas quem fez o "curso de altos estudos". Tamb�m ser�o beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de forma��o, especializa��o e aperfei�oamento.
O aumento � aguardado nos quart�is desde a aprova��o da reforma da Previd�ncia, em 2019. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de prote��o social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestrutura��o das carreiras, com a cria��o de adicionais e reajuste de alguns j� existentes. Somente os militares tiveram direito a aumentos durante as mudan�as nas regras de aposentadoria.
O Minist�rio da Defesa n�o respondeu qual ser� o impacto do aumento do adicional na remunera��o nem quantos militares da ativa e da reserva ter�o direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento ser� feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa d� ao reajuste o nome de "reescalonamento".
'Despesas autossustent�veis'
Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestrutura��o das carreiras militares s�o "autossustent�veis". Isso porque foram feitas mudan�as no sistema de prote��o social, com aumento da contribui��o para custeio da pens�o militar e universaliza��o da cobran�a. A economia � de R$ 800 milh�es aos cofres p�blicos, disse o minist�rio.