Enquanto os governos federal, estaduais e municipais ainda n�o se entendem sobre a melhor forma de conduzir o combate � dissemina��o do novo coronav�rus, j� h� quem pense na p�s-pandemia. A ideia desse grupo � de que � preciso preparar o pa�s para quando a COVID-19 n�o for mais amea�a, e autoridades t�m concordado que o Brasil precisa oferecer condi��es para receber investimentos que o ajudem a superar a crise econ�mica - que dever� ceifar empregos e renda da popula��o, especialmente a mais pobre.
Durante encontro virtual promovido nesta segunda-feira, pelo jornal O Globo, magistrados, empres�rios, advogados e pol�ticos debateram o assunto. Batizado de “A import�ncia do judici�rio para a retomada da economia”, o webinar visa unir for�as para garantir cen�rio favor�vel aos neg�cios por aqui.
De seguran�a jur�dica a plano para realizar obras de infraestrutura, de capacidade ociosa a m�o de obra qualificada, passando por pol�ticas p�blicas e recupera��o judicial de empresas privadas, os debatedores concordam que h� condi��es de fazer o cen�rio ser favor�vel. S� depende de cada um fazer sua parte.
“Quando o pa�s oferece seguran�a jur�dica, quando os tribunais funcionam bem, recebem mais investimentos externos. � ineg�vel que a pandemia impactou as empresas. Ent�o, � importante a provoca��o do judici�rio, n�o com judicializa��o individual, mas em grupo para buscar solu��es dos problemas econ�micos”, argumentou Luiz Fux, atual vice-presidente e j� eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como outros, ele aposta no entendimento e na teconologia para o Brasil voltar a crescer. “Estamos entrando na era da consensualidade, levando as partes a se sentarem � mesa para medir se vale a pena entrar em ju�zo. Vamos ter plataformas, intelig�ncia artificial para a solu��o de conflitos. Ser� consensual, mais barato e permitir� a retomada da economia, pois esses instrumentos, sendo eficientes, v�o efetivamente atrair investidores estrangeiros, que se preocupam em quanto tempo v�o recuperar os preju�zos causados pela pandemia.”
J� o ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), acredita ser fundamental aprimorar a legisla��o que trata da recupera��o judicial das empresas. Afinal, n�o s�o poucas as dificuldades enfrentas por elas na pandemia.
“O Banco Mundial estima a redu��o de 5,2% do PIB no planeta, a maior retra��o desde 1870. E quem sofre mais s�o os mercados emergentes. Isso aprofunda desigualdades, mas pode representar ideia de alavanca, de fortalecimento da economia no momento seguinte”, afirmou, lembrando que o judici�rio vem se posicionando sobre contratos que muitas vezes s�o inexequ�veis no atual momento. “Nos EUA, houve prorroga��o de prazos para pagamentos de d�vidas de empresas, desde que provado que a inadimpl�ncia foi em fun��o da pandemia. S�o coisas que o judici�rio tem feito para ajudar.”
Aprimorar a legisla��o � tema defendido tamb�m por R�bson Andrade, presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), mas ele cobra tamb�m que haja socorro aos empreendedores, especialmente aos micro, pequenos e m�dios empres�rios.
“Os recursos n�o t�m chegado � ponta. O governo colocou R$ 40 bilh�es � disposi��o, mas s� R$ 3 bilh�es foram liberados em financiamentos”, explicou.
R�bson Andrade v� nos menores uma grande for�a para a retomada da economia brasileira: "N�o tenho d�vida que o micro e pequeno empreendedor, depois da pandemia, vai querer retomar, pois n�o sabe fazer outra coisa. Mas se n�o tivermos legisla��o adequada para a recupera��o, n�o voltar�. Hoje, quem entra em recupera��o judicial vira mau pagador, n�o tem acesso a cr�ditos. � preciso permitir isso. Nos EUA, Walt Disney quebrou quatro vezes antes de construir a Disneyl�ndia. O pr�prio (presidente Donald) Trump passou por problemas. Aqui, a Receita Federal coloca o empreendedor em uma condi��o que nunca mais vai retomar. Isso tem de mudar.”
R�bson Andrade v� nos menores uma grande for�a para a retomada da economia brasileira: "N�o tenho d�vida que o micro e pequeno empreendedor, depois da pandemia, vai querer retomar, pois n�o sabe fazer outra coisa. Mas se n�o tivermos legisla��o adequada para a recupera��o, n�o voltar�. Hoje, quem entra em recupera��o judicial vira mau pagador, n�o tem acesso a cr�ditos. � preciso permitir isso. Nos EUA, Walt Disney quebrou quatro vezes antes de construir a Disneyl�ndia. O pr�prio (presidente Donald) Trump passou por problemas. Aqui, a Receita Federal coloca o empreendedor em uma condi��o que nunca mais vai retomar. Isso tem de mudar.”
No que depender do Legislativo, as condi��es para a retomada econ�mica p�s-pandemia ser�o as melhores poss�veis. � o que afirma o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia: “A seguran�a jur�dica, n�o apenas na pandemia, mas a m�dio e longo prazo, ser� um grande desafio. (...) Temos uma nova lei para recupera��o judicial para ser votada. Ent�o, temos de organizar entre os tr�s poderes as condi��es para superar este momento".
A curto prazo, no entanto, ele n�o est� otimista: "Tenho um pessimismo grande em rela��o ao segundo semestre. � o que vai ficar da pandemia, desemprego, falta de renda.. Ent�o, temos de ver como o judici�rio vai lidar com isso. � uma coisa sens�vel, mas temos conversado para buscar a melhor solu��o”.
A curto prazo, no entanto, ele n�o est� otimista: "Tenho um pessimismo grande em rela��o ao segundo semestre. � o que vai ficar da pandemia, desemprego, falta de renda.. Ent�o, temos de ver como o judici�rio vai lidar com isso. � uma coisa sens�vel, mas temos conversado para buscar a melhor solu��o”.
O presidente da C�mara ainda ressaltou o di�logo com os bancos para permitir maior acesso aos programas de financiamento.