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Estado de Minas CONTROLE DE DADOS

Augusto Aras quer criar unidade que tenha controle total dos dados do MPF

Procurador-geral da Rep�blica defende que setor tenha acesso a todas as informa��es colhidas por investiga��es


postado em 01/07/2020 10:36

Aproximação de Aras com o Palácio tem incomodado os procuradores(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Aproxima��o de Aras com o Pal�cio tem incomodado os procuradores (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, chancelou uma proposta que tem como objetivo criar uma unidade que teria acesso aos bancos de dados com informa��es colhidas em investiga��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em todo o pa�s.

O projeto estava sendo pensado desde o come�o da atual gest�o, mas ganhou for�a com as recentes dificuldades encontradas pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) em acessar informa��es levantadas pela for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran� e em outras unidades da Federa��o.

A medida, que est� em tramita��o no Conselho Superior do MPF, representa mais um cap�tulo no embate entre Aras e procuradores nos estados, que veem nele uma tentativa de interferir no trabalho realizado nas unidades do �rg�o nas capitais.

A proposta cria a Unidade Nacional de Combate � Corrup��o e ao Crime Organizado. A informa��o foi adiantada pelo Valor Econ�mico e confirmada pelo Correio Braziliense com fontes em Bras�lia. A inten��o encontra resist�ncia at� mesmo dentro da PGR. Procuradores avaliam que, se colocado em pr�tica, o projeto ampliar�, e muito, os poderes que est�o, atualmente, � disposi��o do chefe do Minist�rio P�blico.

O principal entrave de Aras � fazer com que a medida avance no Conselho Superior do MPF, que tem 10 conselheiros, sendo duas vagas ocupadas pelo pr�prio Aras e o vice-PGR, Renato Brill de G�es; quatro vagas indicadas por 74 subprocuradores; e outras quatro por 1,1 mil integrantes do MPF.

Na semana passada, os subprocuradores-gerais da Rep�blica M�rio Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto — irm�o do governador Fl�vio Dino, do Maranh�o –– foram reeleitos para compor o conselho no bi�nio 2020/2022, em clara derrotas para Aras.

Eles foram dois dos tr�s nomes indicados na lista tr�plice, votada no ano passado, e enviada ao presidente da Rep�blica para escolha do procurador-geral. As indica��es de Bonsaglia e Dino foram ignoradas por Bolsonaro, mas ambos, al�m da procuradora Luiza Franchestein, est�o cada vez mais populares dentro do �rg�o.

Aproxima��o

Entre os integrantes da Lava-Jato, corre a ideia de que as investidas de Aras t�m demonstrado uma maior aproxima��o com o Executivo e, tamb�m, uma tentativa de agradar ao Congresso. A cria��o da nova unidade e acesso aos bancos de dados dos estados foi proposta por dois procuradores, mas encontram apoio no procurador-geral.

Da mesma forma, n�o est� afastada a hip�tese de que Aras acione o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) contra integrantes da Lava-Jato no Paran�. Ele achou exagerada a rea��o � visita da procuradora Lind�ra Ara�jo, que solicitou dados da Opera��o no MPF, na capital paranaense. Os fundamentos para protocolar reclama��es estariam no pr�prio material colhido.

No Rio, a for�a-tarefa da Lava-Jato rejeitou o pedido de compartilhamento de dados, alegando que � necess�rio entender o interesse espec�fico da PGR para solicitar autoriza��o ao juiz Marcelo Bretas, respons�vel pelo caso no estado, para enviar as informa��es solicitadas.


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