MPRJ: STF remeter 'rachadinha' de Carlos Bolsonaro � 1� inst�ncia � 'alento'

O Minist�rio P�blico do Rio (MPRJ) classificou como "um alento" a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o foro especial para vereadores do Estado do Rio. A decis�o levar� para a primeira inst�ncia as apura��es de casos como o do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele � investigado por suposto esquema de rachadinha (recebimento ilegal de parte dos sal�rios dos funcion�rios, que muitas vezes n�o comparecem ao trabalho) e contrata��o de funcion�rios fantasmas. Os supostos crimes teriam ocorrido no gabinete de Carlos na C�mara Municipal da capital fluminense.

Um dos irm�os de Carlos, o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos), � investigado por suspeitas semelhantes. Elas envolvem o mandato anterior do parlamentar federal, encerrado na Assembleia Legislativa em 2019. Um ex-assessor de Fl�vio, Fabr�cio Jos� Carlos de Queiroz, est� preso preventivamente, por supostamente tentar interferir nas investiga��es que enfrenta com o ex-chefe.

A prerrogativa de foro a vereadores estava prevista na Constitui��o estadual, mas a 1� Turma do STF a julgou inconstitucional. Sem se referir explicitamente � decis�o do Supremo, Carlos, o filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, procurou demonstrar indiferen�a em postagem no Twitter. "Pelo que eu saiba vereador n�o tem foro especial! Mas a narrativa tem que ser intensificada!", escreveu.

De acordo com o MPRJ, estima-se que pelo menos 160 a��es penais e procedimentos investigat�rios passem para o primeiro grau.

"O posicionamento institucional reflete a nova interpreta��o, agora determinada pelo STF, e representa alento para desafogar os tribunais, trazendo a perspectiva de uma melhora no Sistema Judici�rio em geral, e na persecu��o penal, em particular", afirmou em nota.

O Estad�o revelou, em junho do ano passado, o caso de Claudionor Gerbatim de Lima e M�rcio da Silva Gerbatim. Eles foram funcion�rios do gabinete de Carlos na C�mara Municipal do Rio e nunca tiveram crach�s funcionais emitidos. Tamb�m n�o registraram entradas na Casa - nunca passaram oficialmente pela portaria da C�mara.

Claudionor e M�rcio s�o, respectivamente, sobrinho e ex-marido da atual mulher de Fabr�cio Queiroz, M�rcia Oliveira de Aguiar. Os dois tiveram sigilos banc�rio e fiscal quebrados na investiga��o da suposta "rachadinha" no gabinete de Fl�vio. Trabalharam no gabinete do irm�o mais velho de Carlos na Alerj, antes de serem lotados na C�mara.

O Estad�o n�o conseguiu localizar Claudionor nem M�rcio Gerbatim.