N�o conseguimos entender se sua atividade era correicional, administrativa ou em raz�o da atua��o em processos. N�o informou a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de dados com muitas informa��es fiscais e banc�rias, apreendidas de centenas de investigados, que devem ser custodiadas com responsabilidade e acessadas de acordo com a lei.
O senhor acha que as decis�es do ex-juiz Sergio Moro, que autorizaram o compartilhamento dos dados da Lava-Jato para uso no Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi�a, permitem que a Procuradoria-Geral da Rep�blica acesse as informa��es que foram solicitadas pela dra. Lind�ra, como informou a PGR?
As decis�es proferidas pela 13ª Vara autorizam o compartilhamento para a finalidade de instruir investiga��es e processos. N�o � uma carta branca. E temos materiais de outras varas que n�o deram decis�es similares. Ao longo dos �ltimos seis anos, dezenas de vezes compartilhamos informa��es com a PGR e outros �rg�os, mas nunca aconteceu nada parecido. Agora, pediu-se um acesso amplo e irrestrito sem indicar quais investiga��es ou processos da PGR que justificariam esse acesso. H� limites legais. Essa, tamb�m, � a posi��o das for�as-tarefas do Rio e de S�o Paulo.
O procurador Augusto Aras manifestou ao senhor, ou a membros da for�a-tarefa, insatisfa��o com os rumos da Lava-Jato?
O PGR soltou uma nota afirmando que as for�as-tarefas seriam clandestinas. Isso n�o faz nem sentido. Foi a pr�pria Procuradoria-Geral que criou e prorrogou as for�as-tarefas, e seu trabalho vem sendo feito de modo transparente h� seis anos, com importantes resultados sociais. A ideia delas � simples: h� trabalhos que s�o grandes demais para um procurador s� realizar e, por isso, s�o designados outros procuradores para trabalhar junto, formando uma equipe.
O senhor acha que est� havendo um desmonte das for�as-tarefas?
Al�m das notas p�blicas da PGR colocando em d�vida o trabalho das for�as-tarefas, houve uma asfixia da que trabalha na Opera��o Greenfield, que apura desvios milion�rios de fundos de pens�o estatais e ainda tinha um importante trabalho a desempenhar. A raz�o disso deve ser questionada ao procurador-geral. O trabalho contra a corrup��o precisa continuar. N�o � adequado acabar com for�as-tarefas sem que exista algo no lugar para fazer o trabalho.
A PGR disse que a Lava-Jato “n�o � um �rg�o aut�nomo” do MPF e fala em clandestinidade e “aparelhamento”.
Como as acusa��es n�o se reportaram a nenhum fato concreto, acredito que n�o agregam para o debate p�blico. Fica parecendo uma desqualifica��o do trabalho para gerar um ambiente prop�cio ao desmonte das for�as-tarefas, quando a pr�pria Corregedoria fez um relat�rio, neste ano, ressaltando os m�ritos desse tipo de trabalho e que precisa continuar.
O que est� gerando essa tens�o entre a PGR e a Lava-Jato?
N�o saberia dizer, mas gostaria de ressaltar que tenho um profundo respeito pela Procuradoria-Geral e por nossa institui��o. Nada mudou no nosso trabalho para gerar essas a��es inusitadas.
Em of�cio assinado na �ltima ter�a-feira pelo vice-procurador, Humberto Jacques, ele disse que o modelo de FTs � “pr�digo em anomalias”, incompat�vel “com o perfil constitucional do MP”.
Refleti sobre a �ntegra deste parecer dele e creio que n�o � o mesmo discurso do procurador-geral de clandestinidade das for�as-tarefas. Acredito que o colega quis dizer que o Minist�rio P�blico, originalmente, foi pensado dentro de um modelo de atua��o individual, n�o coletivo. Ele est� defendendo a cria��o de uma Unidade Nacional Anticorrup��o, o que � uma ideia boa, desde que essa unidade tenha assegurada sua independ�ncia.