Bras�lia – Depois de seis anos, tendo se tornado para muitos brasileiros um s�mbolo do combate � corrup��o, a for�a-tarefa da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, se v� envolvida em suspeitas de irregularidades, e enfrenta agora cr�ticas n�o s� externas, como internas. A equipe de Curitiba, sob coordena��o do procurador Deltan Dallagnol, recebeu cr�ticas diretas da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), e resolveu bater de frente com o chefe da c�pula do �rg�o, o procurador-geral Augusto Aras.
Nos �ltimos dias, surgiram informa��es de que a for�a-tarefa de Curitiba teria usado equipamento de grava��o e intercepta��o telef�nica de forma ilegal. Na quinta-feira, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Bruno Dantas determinou a realiza��o de dilig�ncias para apurar den�ncia de uso dos equipamentos. Dallagnol nega, diz que s�o apenas aparelhos de grava��o de chamada adquiridos em 2015 em virtude de amea�as sofridas pela equipe, sendo que os pr�prios servidores controlavam a grava��o.
Em of�cio enviado a Aras na semana passada, a for�a-tarefa admitiu que o aparelho teria gravado "sem querer" algumas pessoas, quando servidores teriam sa�do da for�a-tarefa e esquecido o terminal de grava��o ligado. Eles citam tr�s casos, chamam de "lapso” e afirmam que situa��o aconteceu sem conhecimento dos procurado- res. Dallagnol afirma que a informa��o falsa sobre aparelho de intercepta��o telef�nica foi “plantada na imprensa” ap�s a visita da subprocuradora-geral, Lindora Ara�jo, a Curitiba. “N�o faz grampo, n�o faz intercepta��o telef�nica”, disse.
Al�m disso, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais fizeram uma proposta, que ainda est� sendo debatida, para solicitar ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) que seja investigada as condutas de integrantes da for�a-tarefa que pediram demiss�o ap�s a visita de Lindora.
Tamb�m na �ltima semana, reportagem da Ag�ncia P�blica em parceria com o The Intercept divulgou supostos di�logos mostrando a proximidade de procuradores com o FBI. Segundo reportagem, os agentes teriam atuado em casos da Lava-Jato no Brasil sem autoriza��o do Minist�rio da Justi�a. Em mar�o, os ve�culos j� haviam mostrado uma visita, em 2015, de agentes americanos a Curitiba sem passar pelo �rg�o federal. Pelo Twitter, Deltan comentou dizendo que as mensagens n�o possuem autenticidade comprovada e distorcem a realidade.
Segundo o procurador, entre 2016 e 2017, a Odebrecht apresentou um sistema de pagamento de propina para o Brasil e aos EUA que estava criptografado. Eles, ent�o, perguntaram aos Estados Unidos se teriam tecnologia para quebrar a criptografia. “Foi um questionamento leg�timo e l�cito”, escreveu. De acordo com ele, se houvesse alguma coopera��o ilegal, advogados teriam j� questionado. “Atos da Lava-Jato s�o examinados desde o princ�pio por tr�s inst�ncias independentes do Judici�rio”, afirmou.
Conflitos
O cientista pol�tico Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, afirma que a Lava-Jato j� vem passando por alguns questionamentos h� um certo tempo. Essas quest�es se tornaram mais fortes ap�s o ex-juiz Sergio Moro abandonar a magistratura para assumir um minist�rio do presidente Jair Bolsonaro, que usou do discurso anticorrup��o levantado pela Lava-Jato para se eleger em 2018. A sa�da de Moro do governo foi traum�tica, tendo abandonado o posto acusando o presidente de interfer�ncia pol�tica na Pol�cia Federal.
Professor de direito administrativo na Universidade de S�o Paulo (USP) e no Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), Gustavo Justino de Oliveira, estudioso da Lava-Jato, avalia que houve uma politiza��o da opera��o. “Em termos pol�ticos, ela se torna um movimento e, de alguma maneira, levou � elei��o de Bolsonaro, que pegou carona no movimento do ‘lava-jatismo’”, disse.
A ida do ex-juiz Sergio Moro ao governo fez com que se tornasse mais evidente essa discuss�o, uma vez que a opera��o foi personificada na figura de Mo- ro.
Em meio a isso, ele ressalta que a manuten��o por muito tempo da for�a-tarefa fez com que acabasse sendo institucionalizada, passando a concorrer com o pr�prio MPF. � a partir da� que, segundo o professor, surgem os conflitos com a PGR no sentido de autonomia.
Cristiano Noronha levanta justamente a possibilidade de uma disputa interna, falando ainda sobre a rela��o dos procuradores com Aras. “N�o sei se eles o enxergam”, disse. O procurador-geral foi escolhido por Bolsonaro, sendo que n�o era um dos nomes que integravam a lista tr�plice de indica��es.
Apesar de ser uma prerrogativa do presidente a escolha do PGR, costumava-se seguir a lista, e a situa��o levantou uma s�rie de questionamentos a respeito da independ�ncia de Aras.
Para o professor Ricardo Ismael, da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio (PUC Rio), est� havendo uma “criminaliza��o dos procuradores que atuam na Lava-Jato”.
“Vamos voltar aos patamares de antes de 2014, quando pol�tico corrupto n�o era preso”, disse.