PGR se imp�e, diz que Lava Jato 'n�o � org�o aut�nomo', e procuradores respondem

A sa�da de quatro procuradores do grupo de trabalho da opera��o Lava Jato na Procuradoria-Geral da Rep�blica, ocorrida no s�bado, rendeu troca de farpas durante todo o fim de semana. Neste domingo, ap�s a PGR subir o tom e emitir uma nota afirmando que a Lava Jato “n�o � um �rg�o aut�nomo e distinto do Minist�rio P�blico Federal”, o coordenador da opera��o, procurador Deltan Dallagnol tamb�m se manifestou.

As diverg�ncias vieram � tona no s�bado, ap�s os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely Lins Santos apresentarem uma reclama��o formal � corregedoria do MPF contra a conduta da subprocuradora Lindora Ara�jo, bra�o direito do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras (foto).

Lindora foi at� a sede do MPF no Paran� em duas oportunidades durante a semana para solicitar acesso a grava��es e documentosreferentes a opera��o que desarticulou um esquema de corrup��o na Petrobras.

As visitas foram vistas pela equipe de Curitiba como o in�cio de uma tentativa de prejudicar o ex-ministro da Justi�a, Sergio Moro, antes aliado e agora desafeto do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido).

Moro chegou a divulgar uma nota, afirmando que “aparentemente, pretende-se investigar a Opera��o Lava Jato em Curitiba”, mas que “n�o h� nada para esconder nela, embora essa inten��o cause estranheza”. Ele ainda declarou sua “solidariedade aos Procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Bras�lia”.

No s�bado, o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), F�bio George Cruz da N�brega, afirmou que via “com preocupa��o a constante sa�da de membros do grupo da Lava Jato na Procuradoria Geral da Rep�blica”, pois os desligamentos poderiam “de fato atrapalhar as investiga��es e a��es em curso”.

No domingo, a Secretaria de Comunica��o Social da PGR publicou uma nota em seu site, dando sua vers�o sobre a situa��o. De acordo com o documento, a sa�da dos procuradores j� estava programada e n�o prejudicar� as investiga��es.

Ainda segundo a nota, “com a redu��o natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restri��o do foro por prerrogativa de fun��o determinada pelo STF, a demanda existente continuar� a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer preju�zo para as investiga��es”.

A PGR afirmou que “os profissionais continuar�o prestando valorosos servi�os �s comunidades para onde retornar�o”, mas foi incisiva e deixou claro que a Lava Jato � subordinada, e n�o independente do Minist�rio P�blico Federal, n�o podendo tender a uma forma de atua��o “clandestina” e na “ilegalidade”:

“A Lava Jato, com �xitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, n�o � um �rg�o aut�nomo e distinto do Minist�rio P�blico Federal (MPF), mas sim uma frente de investiga��o que deve obedecer a todos os princ�pios e normas internos da institui��o. Para ser �rg�o legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organiza��o institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atua��o passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscaliza��es inerentes ao Estado de Direito e � Rep�blica, com seus sistemas de freios e contrapesos”.

A nota termina com a afirma��o de que “a PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito � Constitui��o e �s leis do pa�s, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independ�ncia funcional, expressas na norma constitucional de 1988”.

Ainda no domingo, Deltan Dallagnol se posicionou. Pelo Twitter e, sem citar diretamente o nome do procurador-geral Augusto Aras, Dallagnol afirmou:

“Os procuradores que trabalham na Lava Jato t�m os mesmos direitos, deveres e prote��es dos demais membros do MP para assegurar um trabalho independente. Lamento pelos fatos divulgados no fim da semana, que reportamos para a Corregedoria. O assunto agora deve ser analisado pelas inst�ncias competentes”.

Tamb�m pela rede social, o procurador Roberson Pozzobom, tamb�m integrante da Lava Jato, criticou a tentativa de interfer�ncia na opera��o de Curitiba.

“� �bvio, mas ultimamente at� o �bvio precisa ser dito, relembrado, dito novamente: A independ�ncia funcional n�o � um luxo, mas requisito m�nimo para que o Minist�rio P�blico, por todos os seus integrantes, de 1ª � �ltima inst�ncia, possa cumprir seus deveres constitucionais. Al�m de ser um dos princ�pios institucionais do Minist�rio P�blico, a independ�ncia funcional � uma garantia da sociedade”, disse.