Segundo a prefeitura da capital, a tend�ncia � que a cidade tenha at� 31 dezembro deste ano para concretizar a altera��o na al�quota de contribui��o. O requerimento pedindo a suspens�o do PL 961/2020 foi apresentado ao Parlamento Municipal pelo l�der de governo, vereador L�o Burgu�s de Castro (PSL).
A proposta eleva, de 11% para 14%, a al�quota de contribui��o dos funcion�rios p�blicos municipais presentes no Regime Pr�prio da Previd�ncia de BH. Se aprovado, o novo percentual valer�, tamb�m, para os aposentados que ganham acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente fixado em R$ 6.101,06.
As negocia��es entre o governo federal e a pasta, liderada por Andr� Reis, contaram com a participa��o de institutos previdenci�rios do pa�s.
D�ficit
Em 2018, a Prefeitura de Belo Horizonte calculava, atuarialmente, R$ 55,7 bilh�es de rombo na Previd�ncia da cidade. No ano passado, a administra��o municipal precisou desembolsar R$ 639 milh�es extras para honrar os compromissos. Para 2020, a previs�o � de um aporte ainda maior: R$ 821 milh�es.
O sistema deficit�rio faz com que, segundo a Constitui��o Federal, Belo Horizonte seja obrigada a adotar al�quotas maiores que as contribui��es dadas pelos servidores federais.
Antes de a tramita��o suspensa, o projeto j� havia recebido o aval das comiss�es de Legisla��o e Justi�a, Administra��o P�blica e de Or�amento e Finan�as P�blicas. O texto estava pronto para ser votado em primeiro turno em plen�rio.