Entre eles, est�o o per�odo de conven��es partid�rias e defini��es de coliga��es; registro de candidaturas; elabora��o do plano de m�dia; in�cio da propaganda eleitoral; al�m de primeiro e segundo turno. Prazos j� expirados n�o ser�o alterados.
A mudan�a se tornou realidade ap�s vota��o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na C�mara dos Deputados. O parecer pela altera��o das datas venceu por 402 favor�veis a 90 contr�rios. A data da posse dos eleitos n�o foi alterada: 1º de janeiro de 2021.
Presidente da C�mara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou a mudan�a. "Infelizmente, ainda vivemos um momento muito cr�tico da pandemia, com seu avan�o para o interior do pa�s. As novas datas atendem �s sugest�es de m�dicos e especialistas, pois teremos um cen�rio melhor em rela��o � expans�o do v�rus, e as pessoas poder�o conhecer de forma mais democr�tica e transparente os seus candidatos"
A medida foi elogiada por Alexandre Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso tratou a tramita��o da PEC como uma concilia��o necess�ria em tempos de pandemia, que somente avan�a no Brasil.
"Eles (os presidentes da C�mara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispens�vel para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse p�blico e bons argumentos, quase tudo � poss�vel. Acho que n�s estamos fazendo a concilia��o poss�vel e necess�ria entre a prote��o da sa�de da popula��o e a realiza��o desse rito democr�tico imprescind�vel que � a concretiza��o das elei��es", disse Barroso.
Veja, abaixo, os novos prazos:
a partir de 11 de agosto: TVs e r�dios n�o podem transmitir programas apresentados ou comentados por pr�-candidatos;
31 de agosto a 16 de setembro: realiza��o de conven��es partid�rias e defini��o de coliga��es;
26 de setembro: data limite para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: convoca��o da Justi�a Eleitoral para que partidos e emissoras de r�dio e TV a elaborarem plano de m�dia e in�cio da propaganda eleitoral, tamb�m na internet;
at� 27 de outubro: partidos, coliga��es e candidatos devem divulgar relat�rio sobre transfer�ncias do Fundo Partid�rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estim�veis em dinheiro recebidos e gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da elei��o;
29 de novembro: poss�vel segundo turno da elei��o;
15 de dezembro: data final para apresenta��o das contas de campanha de candidatos e partidos pol�ticos, relativamente a primeiro e segundo turno das elei��es;
18 de dezembro: diploma��o dos candidatos eleitos;
1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.