Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilh�es a munic�pios azeitou as negocia��es para a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as elei��es municipais para novembro.
A negocia��o entre partidos aconteceu nos bastidores e s� n�o envolveu tr�s legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contr�ria � transfer�ncia de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.
O acordo mobilizou parte significativa do Centr�o, que tem nomes em v�rias prefeituras do pa�s e forte influ�ncia sobre as vota��es na C�mara, por conta do n�mero de votos que exerce. A press�o dos prefeitos tamb�m ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articula��o rel�mpago para, de ter�a para quarta-feira, convencer a equipe econ�mica do governo e garantir o placar de 407 votos favor�veis.
Na segunda-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negocia��o dos R$ 5 bilh�es vazou na ter�a, quando ocorreu uma discuss�o com a equipe econ�mica, reticente em liberar o valor que, na verdade, j� estava assinado para o Fundo de Participa��o dos Munic�pios pela Medida Provis�ria 938/2020, do Poder Executivo –– que repassou recursos para estados e munic�pios a fim de atenuar os preju�zos provocados pela pandemia de coronav�rus.
Sob condi��o de anonimato, um deputado federal confidenciou que, ao chegar � C�mara para participar da vota��o da PEC, na quarta, o acordo j� estava fechado.
Entre os termos est� a determina��o de que a verba seja repassada diretamente para os munic�pios, que est�o na ponta do combate � covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decis�o. “Para os munic�pios, � muito bom e minimiza as perdas. �, tamb�m, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das elei��es, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles constru�ram um caminho sustent�vel para a gest�o p�blica”, argumentou.
O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negocia��o e afirmou que o consenso foi criado com “muito trabalho de base”. Vice-l�der do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) tamb�m n�o falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos munic�pios.
“A verba do governo n�o � exig�ncia dos prefeitos. � s� cumprir o que est� na MP 938/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindica��o dos prefeitos � justa. Em rela��o � elei��o, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atua��o do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por n�o adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resist�ncia de alguns l�deres conseguiu convencer a maioria com di�logo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) tamb�m deixou clara a necessidade”, salientou.
A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das elei��es municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calend�rio eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.