Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o Pa�s ser� em 15 de novembro - data de vota��o no primeiro turno - e 29 de novembro -, caso as disputas sejam definidas numa segunda etapa. O texto tamb�m muda o calend�rio eleitoral deste ano (veja quadro abaixo). A altera��o � motivada pela pandemia do novo coronav�rus e, com a posterga��o para novembro, a expectativa � que a incid�ncia e o risco de contamina��o pela doen�a entre eleitores sejam menores no Pa�s.
Deputados precisam agora votar os destaques, pedidos de altera��o � PEC, para concluir o primeiro turno e, na sequ�ncia, votar o segundo turno. Se n�o houver mudan�a significativa em rela��o ao que o Senado aprovou em 23 de junho, a PEC pode seguir para promulga��o. H� tr�s destaques cadastrados neste momento.
O Centr�o, grupo de partidos que faz parte da base do presidente Jair Bolsonaro, era inicialmente contra o adiamento das elei��es. Mas parte das legendas acabou mudando de posi��o ap�s negocia��es sobre a garantia de mais recursos para munic�pios combater a pandemia e tamb�m sobre o retorno da propaganda partid�ria.
A negocia��o foi costurada no fim de semana pelos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centr�o, ap�s conversar com m�dicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, ele foi "convencido" de que adiar a vota��o � o melhor a se fazer.
O relator da PEC na C�mara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), fez poucas altera��es em rela��o ao texto aprovado pelo Senado. Se n�o houver novas modifica��es, o primeiro turno da elei��o vai ser adiado por 42 dias.
A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. "V�rios os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que n�o s�o recomend�veis em um momento como esse. Servidores p�blicos que j� se desincompatibilizaram ter�o preju�zo muito grande com esse adiamento", disse. "Trar� mais custos do que benef�cios".
Apesar do discurso de Kicis, o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou favor�vel � admissibilidade, mas liberou a an�lise do m�rito. "Para o governo essa � uma quest�o que n�o diz respeito diretamente ao governo, mas � uma decis�o que os partidos t�m de tomar", disse Vitor Hugo.
O MDB havia liberado a bancada, mas o l�der do partido, deputado Baleia Rossi (SP), apoiou a aprova��o e disse que a maioria dos deputados da sigla apoia o adiamento.
O texto prev� tamb�m que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as elei��es por um per�odo ainda maior em munic�pios com alto grau de dissemina��o da covid-19, se houver necessidade. O argumento � evitar a aglomera��o de pessoas em locais com �ndices preocupantes de avan�o da doen�a. A nova data, por�m, dever� ser definida ainda em 2020 e o Congresso poder� aprovar uma resolu��o marcando-a, tamb�m neste ano, para munic�pios de uma mesma regi�o ou Estado.
Com o adiamento das elei��es, outras datas do calend�rio eleitoral tamb�m ser�o alteradas. Os candidatos ter�o mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos p�blicos e aparecer em programas de TV e r�dio.
No entanto, prazos j� vencidos n�o poder�o ser alterados. Mas pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr�-candidato a partir de 11 de agosto - antes, o prazo come�ava a contar a partir de 30 de junho.
O in�cio oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No r�dio e televis�o, a campanha ter� in�cio em 9 de outubro. A proposta permite tamb�m a posse de prefeitos e vereadores no Pa�s antes do julgamento das contas de campanha pela Justi�a Eleitoral.
At� a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contr�rios � mudan�a era de que nada garante que postergar a vota��o em 42 dias far� com que a pandemia seja controlada nesse per�odo. Na pr�tica, por�m, prefeitos pressionavam integrantes do Centr�o a n�o adiar com o argumento de que jogar as elei��es para novembro beneficiaria a oposi��o.
Com a possibilidade de refor�o no caixa das prefeituras, por�m, o discurso mudou. De acordo com dados do TSE, os seis partidos do Centr�o - PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade - assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas elei��es passada, o que equivale a um ter�o do total do Pa�s.
O valor a mais para os munic�pios deve ser liberado por meio da prorroga��o da vig�ncia da Medida Provis�ria 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilh�es para recompor perdas com a arrecada��o de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda s� seria v�lida at� este m�s. A proposta em negocia��o � prorrog�-la at� dezembro.