Ao justificar a decis�o que concedeu pris�o domiciliar a M�rcia Aguiar, esposa do policial militar aposentado Fabr�cio Queiroz, o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Ot�vio de Noronha, justificou que � "recomend�vel" que ela esteja ao lado do marido. A defesa de Queiroz, que � ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alega quest�es de sa�de para a sa�da do homem, dizendo que ele enfrenta um c�ncer.
M�rcia est� foragida desde o dia 18 de junho. Ambos conseguiram a pris�o domiciliar. Segundo o STJ, o ministro estendeu a progress�o a M�rcia "por se presumir que sua presen�a ao lado dele seja recomend�vel para lhe dispensar as aten��es necess�rias, visto que, enquanto estiver sob pris�o domiciliar, [Queiroz] estar� privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da sa�de que lhe prestem assist�ncia e de seus advogados)".
Na decis�o, Noronha proibiu que o ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro tenha contato com terceiros, "salvo familiares pr�ximos, profissionais da sa�de e advogados devida e previamente constitu�dos". As linhas telef�nicas fixas dever�o ser desligadas e os celulares dever�o ser entregues �s autoridades policiais, assim como computadores, tablets e laptops. O mesmo serve para M�rcia.
Queiroz, que foi assessor de Fl�vio na �poca em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho no Complexo Penitenci�rio de Bangu. A pris�o foi feita no �mbito das investiga��es da 'rachadinha', esquema de desvio dos sal�rios de servidores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Na data em que foi preso, havia tamb�m um mandado de pris�o contra M�rcia, mas ela n�o foi encontrada e continua foragida. Apesar da decis�o de Noronha, quando Queiroz foi preso, ele n�o estava na companhia de sua esposa. O policial militar aposentado estava em um im�vel de Frederick Wassef, at� ent�o advogado de Fl�vio no caso das 'rachadinhas' e tamb�m representando o presidente Jair Bolsonaro, em Atibaia (SP).
Queiroz e M�rcia dever�o utilizar tornozeleira eletr�nica. Segundo decis�o, ambos est�o proibidos de sair sem autoriza��o pr�via ou mesmo ter contato telef�nico com qualquer pessoa. Eles dever�o indicar o endere�o onde ir�o ficar, como de fato � em casos de pris�o domiciliar, e dever�o conceder acesso antecipado � autoridade policial para aferir suas condi��es e a retirada de qualquer forma de contato exterior.
Al�m disso, o ministro concedeu permiss�o de acesso da autoridade policial, sempre que necess�rio, � resid�ncia, que ser� vigiada o tempo todo para impedir acesso de pessoas n�o autorizadas.
O presidente do STJ � o plantonista da corte, que est� de recesso. O pedido de habeas corpus foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justi�a nesta semana.