Toffoli manda Lava Jato repassar dados � PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou �s for�as-tarefa da Lava Jato do Paran�, de S�o Paulo e do Rio que apresentem dados e informa��es da opera��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

A decis�o, liminar, foi tomada em a��o da Procuradoria-Geral - sob relatoria do ministro do STF Edson Fachin - que questiona suposta inger�ncia dos procuradores ao investigar os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando ambos possuem prerrogativa de foro privilegiado.

"Ineg�vel, por conseguinte, a necessidade de se determinar o imediato interc�mbio institucional de informa��es, para oportunizar ao procurador-geral da Rep�blica o exame minucioso da base de dados estruturados e n�o estruturados colhida nas investiga��es das for�as-tarefa da Opera��o Lava Jato nos Estados do Rio de Janeiro, S�o Paulo e Paran�, para que possa se certificar quanto � exist�ncia ou n�o de investiga��es relativas �s autoridades com prerrogativa de foro na Corte realizadas sob supervis�o de autoridade judici�ria incompetente", afirmou Toffoli.

Segundo o presidente do Supremo, o Minist�rio P�blico Federal "� institui��o una, nacional e de ess�ncia indivis�vel, e, como tal, conta com �rg�o central", que � a Procuradoria-Geral da Rep�blica. "A sua dire��o �nica pertence ao procurador-geral, que, hierarquicamente, det�m compet�ncia administrativa para requisitar o interc�mbio institucional de informa��es, para bem e fielmente cumprir suas atribui��es final�sticas", disse o ministro na decis�o datada de anteontem.

Para o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a decis�o de Toffoli "reafirma a estrutura e a organiza��o do Minist�rio P�blico Federal, garantindo a uni�o e as rela��es que devem nortear os �rg�os inferiores em rela��o aos superiores".

A a��o em que Toffoli deferiu liminar foi movida pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, ap�s a PGR tomar conhecimento de que os procuradores liderados por Deltan Dallagnol em Curitiba suprimiram os nomes de Maia e Alcolumbre em uma a��o que mira doa��es ilegais de campanha. Os parlamentares t�m prerrogativa de foro e n�o podem ser alvo de apura��es da for�a-tarefa de Curitiba.

A informa��o foi revelada pelo site Poder360 a partir de planilha elaborada pela Lava Jato do Paran� que apontava o recebimento de R$ 200 mil por "Rodrigo Felinto", um dos sobrenomes de Maia. Alcolumbre teria sido identificado como "Davi Samuel". Dallagnol alegou que a inclus�o dos nomes � "irrelevante" e que n�o avaliou a legalidade das doa��es na investiga��o.

O vice de Aras refor�ou no Supremo necessidade de compartilhamento dos dados "dada a not�ria imbrica��o entre os crimes apurados pelas mencionadas for�as-tarefa perante as inst�ncias ordin�rias e aqueles de compet�ncia do STF e do STJ".

A for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo disse ontem que foi intimada e "tomar� as medidas necess�rias ao cumprimento da decis�o do Supremo".

Embate

Aras solicitou informa��es sigilosas �s for�as-tarefa da Lava Jato por meio de of�cio enviado em maio. Os grupos nos Estados se negaram a encaminhar os dados, e os procuradores de Curitiba acusaram a subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo, bra�o direito de Aras, de fazer "dilig�ncia" para recolher as informa��es na sede do Minist�rio P�blico em Curitiba. A Procuradoria nega. O epis�dio provocou uma crise entre PGR e Lava Jato.

No in�cio do m�s, a PGR criticou o modelo de for�a-tarefa adotado na Lava Jato. Em manifesta��o assinada pelo vice-procurador-geral, a Procuradoria afirma que o modelo est� "esgotado". Nos bastidores do MPF, a leitura � de que a Procuradoria est� desidratando as for�as-tarefa para criar a Unidade Nacional Anticorrup��o (Unac).
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.