"O fundamento jur�dico e causa de pedir escora-se no fato de que reiteradas mat�rias jornal�sticas de ve�culos fidedignos apontam um suposto interesse do representado em futura vaga ao Supremo Tribunal Federal, e em raz�o disso, vem atendendo na sua atividade jurisdicional interesses pessoais do presidente da Rep�blica", afirmou o advogado.
Not�cia de fato � uma representa��o na qual o cidad�o pode informar ao Minist�rio P�blico a poss�vel ocorr�ncia de um crime. Caso a Procuradoria verifique a exist�ncia de ind�cios suficientes, pode abrir um inqu�rito para apurar o caso. Se n�o, o caso � arquivado.
Klomfahs menciona na representa��o o levantamento feito pelo Estad�o que mostrou que Noronha atendeu a interesses do Planalto em 87% de suas decis�es liminares - como a que mandou soltar Queiroz.
Ministros do STJ classificaram a decis�o de libertar o ex-assessor parlamentar como "absurda", "teratol�gica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate". Segundo eles, o relator do caso, F�lix Fischer, n�o teria tirado Queiroz da cadeia, por�m como o habeas foi apresentado durante o recesso, coube ao presidente tomar a decis�o. Nos bastidores, a aposta � de que a liminar ser� revista quando for apreciada pela Quinta Turma. N�o h�, por�m, previs�o de quando isso vai acontecer.
Na representa��o, Klomfahs afirma que o entendimento de Noronha no caso Queiroz vai na contram�o de decis�es dele pr�prio e do STJ, que negaram pris�o domiciliar a outros presos do grupo de risco do novo coronav�rus. Em mar�o, o presidente do STJ negou habeas corpus feito pela Defensoria P�blica do Cear� para tirar dos pres�dios pessoas presas preventivamente que eram do grupo de risco da doen�a. A justificativa foi que a decis�o n�o caberia ao STJ, visto que o caso n�o teve o m�rito julgado pelo Tribunal de Justi�a cearense.
Em abril, um empres�rio chin�s de 60 anos com problemas card�acos teve o pedido de soltura negado. Ele era investigado em S�o Paulo por desvio de 15 mil testes para o novo coronav�rus.
"Pelo que se v�, no conjunto, resta claro que, em novembro abre-se a vaga no STF, cuja indica��o e aprova��o pelo Senado Federal, traz o risco de que os fatos cometidos ou apurados, tornem-se ineficazes, em face do foro por prerrogativa de fun��o em caso de improbidade, deva ser remetido ao pr�prio STF", alega o advogado.