Os deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina e o ex-candidato a presidente Guilherme Boulos, todos do PSOL, acionaram a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a abertura de uma investiga��o para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de infra��o de medida sanit�ria preventiva, previsto no artigo 268 do C�digo Penal, na condu��o da pandemia do novo coronav�rus.
Os pol�ticos de oposi��o alegam que o presidente vem estimulando o descumprimento das medidas de isolamento social e dos protocolos de seguran�a fixados por Estados e munic�pios para evitar a dissemina��o da covid-19.
"Na contram�o das medidas adotadas pela maioria das na��es do mundo, as recomenda��es da Organiza��o Mundial de Sa�de e as evid�ncias cient�ficas de sa�de p�blica, o Presidente Jair Messias Bolsonaro, desde que a pandemia come�ou a se alastrar pelo pa�s, vem se manifestando publicamente, no exerc�cio de sua fun��o p�blica, de forma a minimizar a gravidade da covid-19 e adotando a postura de violar o isolamento social e ignorar os protocolos e medidas de seguran�a", diz a not�cia-crime enviada � PGR na �ltima sexta-feira, 10.
O documento re�ne mais de 50 declara��es e condutas de Bolsonaro que teriam contribu�do para o crescimento do n�mero de casos da doen�a no Pa�s, incluindo participa��o em manifesta��es com aglomera��o, as sa�das sem m�scara e uma s�rie de falas minimizando a pandemia. Entre elas, "Eu n�o sou coveiro", "Quer que eu fa�a o qu�? Eu sou Messias, mas n�o fa�o milagre", "� o destino de todo mundo", al�m das vezes em que se referiu ao v�rus como "gripezinha" e afirmou que a doen�a estava "superdimensionada" e provocou "histeria".
"Importante ressaltar que todas essas falas e condutas n�o s�o de um cidad�o qualquer, mas sim - e infelizmente - daquele que exerce a mais alta fun��o na Administra��o P�blica Federal, exigindo enorme responsabilidade sobre seus atos e condutas, sobretudo diante da repercuss�o de suas falas, capazes de gerar um evidente est�mulo � popula��o para que saia do isolamento social, imprescind�vel para salvar vidas neste momento", diz o documento.
Para os pol�ticos do PSOL, ao menosprezar os riscos da pandemia para a vida da popula��o e incentivar posturas contr�rias ao isolamento social, a despeito dos protocolos e medidas de seguran�a, Bolsonaro coloca em risco a vida da popula��o, uma vez que frustra os esfor�os das autoridades de sa�de para conscientizar os brasileiros sobre os riscos da pandemia e sobre a necessidade de se proteger.
Bolsonaro e a pandemia
Desde a confirma��o dos primeiros casos do novo coronav�rus no Pa�s, o presidente Jair Bolsonaro tem minimizado a gravidade do v�rus, que j� matou mais de 70 mil pessoas, e defendido a flexibiliza��o das medidas de isolamento social impostas por governadores e prefeitos como estrat�gia para impedir a dissemina��o da doen�a a um ritmo superior � capacidade de absor��o do sistema de sa�de. O presidente chegou a ser cobrado pela aus�ncia de gestos de solidariedade �s v�timas da doen�a.
Al�m disso, Bolsonaro tem defendido a cloroquina, que n�o teve efic�cia comprovada pela comunidade cient�fica, no tratamento de pacientes do novo coronav�rus. O governo recebeu doa��o de 2 milh�es de comprimidos do medicamento, vindos dos Estados Unidos, para prevenir cont�gio entre profissionais da sa�de, segundo consta na declara��o conjunta que formalizou o acordo entre os dois pa�ses.
Sem passar pelas etapas necess�rias, o Minist�rio da Sa�de tamb�m mudou a orienta��o sobre o uso do rem�dio, estendendo a possibilidade de m�dicos da rede p�blica prescreverem a subst�ncia a todos os pacientes infectados pelo novo coronav�rus, incluindo aqueles que apresentam sintomas leves e est�o em est�gio inicial da doen�a. O pr�prio Bolsonaro, que foi diagnosticado com covid-19 na semana passada, anunciou que tem feito uso da droga.
O uso de m�scaras, outra medida que aparece entre as mais eficazes para impedir o cont�gio do novo coronav�rus enquanto o mundo ainda aguarda uma vacina capaz de imunizar a popula��o, tamb�m foi alvo do governo. Depois do pr�prio presidente enfrentar a��o na Justi�a que o obrigava a usar o EPI, o Planalto sancionou lei aprovada no Congresso sobre o uso do equipamento, mas vetou trechos que, na pr�tica, desobrigam a utiliza��o do equipamento em locais como igrejas, com�rcio, escolas e pres�dios.